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Documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação de sua competência.

Fonte: Alvaro Oliveria

Últimas atualizações - 11/11/2024

Unidade Gestora	Número	Data	Descrição	Detalhes
Pm - Cumaru	79	02/10/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. MARIA ROSILENE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Bens Públicos, vinculado à Secretaria de Administração.
Pm - Cumaru	77	02/09/2024	Dispõe sobre a designação do sr. JOSINALDO ETELVINO SOARES, para a função de interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o qual terá o dever de gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Pm - Cumaru	76	01/08/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	75	11/07/2024	Dispõe sobre a nomeação do sr. GEOVANE JOSÉ DA SILVA, para desempenhar a função de Conselheiro Tutelar no município de Cumaru/PE.
Pm - Cumaru	71	04/07/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	67	01/07/2024	Dispõe sobre a designação da sra. JOSEFA EVAINY LOURENÇO PEREIRA, para o cargo de Gerenciador Master.
Pm - Cumaru	66	01/07/2024	Dispõe sobre a designação do sr. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, para o cargo de Gerenciador Master.
Pm - Cumaru	69	01/07/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	68	01/07/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	64	30/06/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	63	17/06/2024	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ IVALDO FERREIRA, para o cargo de Assessor de Gabinete, vinculado à Secretaria de Finanças.
Pm - Cumaru	59	03/06/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. DANIELE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA, do cargo de Secretária da Mulher.
Pm - Cumaru	58	03/06/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	57	03/06/2024	Dispõe sobre a designação da sra. PATRICIA CARLA DE LIMA MELO BARROS, para o cargo em comissão de Gerente de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Dispõe, também, sobre a designação da sra. ELLEN DAIANE DA SILVA LIMA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora de Censo Escolar e Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Pm - Cumaru	56	03/06/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. PATRICIA CARLA DE LIMA MELO BARROS, do cargo em comissão de Coordernadora de Censo Escolar e Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Pm - Cumaru	62	03/06/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	61	03/06/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. ELIZABETE RODRIGUES MONTEIRO, para o cargo de Secretária da Mulher.
Pm - Cumaru	60	03/06/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	55	16/05/2024	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, no município de Cumaru/PE, com mandato para o biênio 2024-2025.
Pm - Cumaru	52	02/05/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	53	02/05/2024	Dispõe sobre a nomeação do sr. MARCILIO ESAU DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de Secretário de Governo.
Pm - Cumaru	51	02/05/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	50	09/04/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. MARIA HILDA PEREIRA, para o cargo de Assessora de Gabinete, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	49	09/04/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. SILVANIA PATROCINIO GALINO DA SILVA, do cargo de Assessora de Gabinete, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	48	08/04/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	37	05/04/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. DANIELE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA, do cargo de Assessora de Gabinete, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	43	05/04/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. ZENAIDE ROZANGELA MEDEIROS DA SILVA, para o cargo de Secretária de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	36	05/04/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. ANDRESSA FRANCISCA FERREIRA, do cargo de Secretária da Mulher.
Pm - Cumaru	42	05/04/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. ZENAIDE ROZANGELA MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerência Administrativa Financeira.
Pm - Cumaru	41	05/04/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. AUTA NEVES GOMES DA SILVA, para o cargo de Secretária de Saúde.
Pm - Cumaru	47	05/04/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	40	05/04/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. AUTA NEVES GOMES DA SILVA, do cargo de Gerência de Vigilância em Saúde e Regulação.
Pm - Cumaru	46	05/04/2024	Dispõe sobre a nomeação do sr. ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, para o cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Lazer.
Pm - Cumaru	39	05/04/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. DANIELE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA, para o cargo de Secretária da Mulher.
Pm - Cumaru	45	05/04/2024	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ ALEX DA SILVA ALEXANDRE, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pm - Cumaru	38	05/04/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. ANDRESSA FRANCISCA FERREIRA, para o cargo de Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Pm - Cumaru	44	05/04/2024	Dispõe sobre a exoneração do sr. JOSE ALEX DA SILVA ALEXANDRE, do cargo de Coordenador dos Serviços de Transportes.
Pm - Cumaru	34	04/04/2024	Dispõe sobre a exoneração do sr. GILSON SATIRO DE LIMA, do cargo de Secretário de Governo.
Pm - Cumaru	33	04/04/2024	Dispõe sobre a exoneração do sr. ALEXANDRE JOSE DE VILA, do cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Lazer.
Pm - Cumaru	31	04/04/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. ELIZABETE RODRIGUES MONTEIRO, do cargo de Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Pm - Cumaru	30	04/04/2024	Dispõe sobre a exoneração do sr. ANTONIO CLAUDIO BORBA DE PAULA SOARES, do cargo de Secretário de Saúde.
Pm - Cumaru	29	04/04/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA, do cargo de Secretária de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	32	04/04/2024	Dispõe sobre a exoneração do sr. JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pm - Cumaru	35	04/04/2024	Dispõe sobre a exoneração do sr. EDIVALDO MANOEL DA SILVA, do cargo de Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	28	01/04/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	27	01/04/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	25	19/03/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. BARBARA VITORIA PEREIRA DE SOUZA, para o cargo de Assessora de Gabinete, vinculado à Secretaria de Finanças.
Pm - Cumaru	24	18/03/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. BARBARA VITORIA PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Assessora de Gabinete, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru (CUMARUPREV).
Pm - Cumaru	23	18/03/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	21	01/03/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	20	01/03/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	19	01/03/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. ELOIZA ALESSANDRA GOMES DE LIMA, do cargo de Coordenadora de Benefício, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru (CUMARUPREV).
Pm - Cumaru	18	15/02/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. SILVANIA PATROCINIO GALINO DA SILVA, para o cargo de Assessora de Gabinete, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	16	05/02/2024	Dispõe sobre a exoneração da sra. ANDRESSA FRANCISCA FERREIRA, do cargo de Gerente da Vigilância Socioassistencial, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Pm - Cumaru	17	05/02/2024	Dispõe sobre a nomeação da sra. ANDRESSA FRANCISCA FERREIRA, para o cargo de Secretária da Mulher.
Pm - Cumaru	15	01/02/2024	Dispõe sobre a nomeação do sr. GIDAILSON JOSÉ DA SILVA, para o cargo de Assessor de Gabinete, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Pm - Cumaru	14	01/02/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	13	01/02/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	11	16/01/2024	Dispõe sobre a exoneração do sr. TIAGO CARLOS DA SILVA, do cargo de Assessor de Gabinete, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pm - Cumaru	03	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Cumaru/PE, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Pm - Cumaru	08	02/01/2024	Dispõe sobre a designação do sr. CARLOS ALBERTO MEDEIROS JÚNIOR, técnico agrícola, matrícula 938-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas Públicas, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	07	02/01/2024	Dispõe sobre a designação da sra. PATRÍCIA CARLA DE LIMA MELO BARROS, agente administrativo, matrícula 72-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Censo Escolar e Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Pm - Cumaru	06	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, para o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos.
Pm - Cumaru	05	02/01/2024	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	09	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	02	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação do sr. CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA, para cargo de Secretário de Administração.
Pm - Cumaru	01	02/01/2024	Dispõe sobre a exoneração do sr. VICTOR VENCESLAU CORREIA VILA, do cargo de Assessor de Gabinete, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Secretaria Municipal de Educação	05	15/12/2023	Resultado Final Seleção Cumaru
Secretaria Municipal de Educação	04	08/12/2023	Resultado Parciais Etapa III e IV
Pm - Cumaru	103	01/12/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	102	01/12/2023	Dispõe sobre a exoneração do sr. PEDRO MANOEL DA SILVA, do cargo de Assessor de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	100	30/11/2023	Dispõe sobre a exoneração do sr. CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA, do cargo de Secretário de Administração.
Pm - Cumaru	99	30/11/2023	Dispõe sobre a exoneração do sr. JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos.
Pm - Cumaru	97	30/11/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	98	30/11/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. LUILMA NAYARA BORBA DE OLIVEIRA, como responsável administrativa e financeira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Pm - Cumaru	96	28/11/2023	Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, a sra. ELIZABETE RODRIGUES MONTEIRO, como responsável administrativa e financeira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Secretaria Municipal de Educação	03	20/11/2023	Resultado da 2ª Fase Processo da Seleção de Gestores da Rede Municipal de Cumaru
Secretaria Municipal de Educação	01	14/11/2023	Processo de Seleção de Gestores
Pm - Cumaru	95	01/11/2023	Dispõe sobre a nomeação e a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	94	20/10/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ VICTOR DE LIMA, para cargo de Assessor de Gabinete, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	93	05/10/2023	Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão nº 001/2023.
Pm - Cumaru	92	05/10/2023	Dispõe sobre a constituição de Comissão, a qual tratará especificamente sobre o levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de alienação administrativa.
Pm - Cumaru	91	05/10/2023	Dispõe sobre a exoneração da sra. RITA DE CÁCIA ARRUDA SILVA, do cargo de Assessora de Gabinete, vinculado à Secretaria de Finanças.
Pm - Cumaru	87	02/10/2023	Nomear o sr. ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA, para o cargo de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pm - Cumaru	86	02/10/2023	Exonerar o sr. ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA, do cargo de Secretário de Articulações e Projetos Especiais.
Pm - Cumaru	85	02/10/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA, para o cargo de Secretário de Articulações e Projetos Especiais.
Pm - Cumaru	84	02/10/2023	Dispõe sobre a exoneração do sr. CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA, do cargo de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pm - Cumaru	90	02/10/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	83	02/10/2023	Nomear a sra. MARIA DAS DORES DA SILVA, para o cargo de Assessora de Gabinete, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru (CUMARUPREV).
Pm - Cumaru	89	02/10/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	88	02/10/2023	Dispõe sobre a exoneração da sra. MILLENA SAYONARA SOUZA SILVA, do cargo de Assessora de Gabinete - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru (CUMARUPREV).
Pm - Cumaru	81	15/09/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	79	01/09/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	80	01/09/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	78	21/08/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. BRENO AUGUSTO DE LUNA, para o cargo de Assessor de Gabinete - Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	77	14/08/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. PEDRO PAULO GOMES DO NASCIMENTO, para o cargo de Assessor de Gabinete - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pm - Cumaru	76	14/08/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	75	11/08/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. GILSON SATIRO DE LIMA, para o cargo de Secretário de Governo.
Pm - Cumaru	74	11/08/2023	Dispõe sobre a exoneração do sr. JOSÉ CANÍZIO GONÇALVES DE LIMA NETO, do cargo de Secretário de Governo.
Pm - Cumaru	73	01/08/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	72	01/08/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	ADM 03	07/07/2023	Dispõe o art 9, § 2 e § 3 da Emensa Constitucional nº 103 de 2019, promulgada em 12/11/2019.
Pm - Cumaru	71	03/07/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	70	03/07/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	69	26/06/2023	Dispõe sobre a designação da sra. MARCIA DANIELA ALVES DE MELO, para atuar como encarregada no tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Cumaru/PE.
Pm - Cumaru	68	26/06/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. ARLENE BARBOSA DA SILVA, para o cargo de Assessora de Gabinete, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	67	21/06/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, para o cargo de Assessor de Gabinete, vinculado à Secretaria de Governo.
Pm - Cumaru	65	01/06/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	64	01/06/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	63	01/06/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. ELIZABETE RODRIGUES MONTEIRO, como Presidente do Fundo Municipal de Apoio e Assistência ao Idoso de Cumaru/PE.
Pm - Cumaru	62	01/06/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. ELETIENE MARTINS BORBA MONTEIRO, como Presidente do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Pm - Cumaru	61	15/05/2023	Dispõe sobre a exoneração da sra. JOELMA MARIA SANTANA REIS, do cargo de Assessora de Gabinete, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes, bem como a nomeação do sr. ALLAN CESAR GALVÃO DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Assessor de Gabinete, vinculado também à Secretaria de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	57	08/05/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. ROGERIO JERONIMO DA SILVA, para o cargo de Secretário de Articulações e Projetos Especiais.
Pm - Cumaru	56	05/05/2023	Dispõe sobre a exoneração do sr. MARCELO JOSÉ DA SILVA, do cargo de Secretário de Articulações e Projetos Especiais, bem como a sua nomeação para o cargo de Coordenador de Manutenção Predial das Escolas, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	55	02/05/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	54	02/05/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Prev - Cumaru	61	28/04/2023	CUMARUPREV
Pm - Cumaru	02 ADM	25/04/2023	Determinação de atos sobre tramitação da folha de pagamentos aos servidores efetivos, contratados ou comissionados.
Pm - Cumaru	01 ADM	14/04/2023	Determinação de funções sobre atos praticados pelos servidores no âmbito da Secretaria de Administração, sejam servidores efetivos, contratados ou comissionados.
Pm - Cumaru	53	13/04/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	52	10/04/2023	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Instauração de Processo Administrativo e Aplicação de Penalidades no âmbito das Licitações e Contratos Administrativos, deste município, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	51	03/04/2023	Dispõe sobre a designação do sr. MANOEL LOURENÇO FILHO, operador de dessalinizador da Unidade Mista Santa Terezinha para exercer a função de motorista na Unidade Mista Santa Terezinha.
Pm - Cumaru	50	03/04/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	49	03/04/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	48	03/04/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. MILLENA SAYONARA SOUZA SILVA, para o cargo de Assessora de Gabinete, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru (CUMARUPREV).
Pm - Cumaru	47	31/03/2023	Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos licitatórios na modalidade pregão, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	46	31/03/2023	Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	44	01/03/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	43	01/03/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	45	01/03/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. BÁRBARA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA, para o cargo de Assessora de Gabinete, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru (CUMARUPREV).
Pm - Cumaru	42	24/02/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	41	24/02/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	40	15/02/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. ELIZANDRA FERREIRA DE MEDEIROS, para o cargo de Coordenadora do PNI, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	39	06/02/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	33	01/02/2023	Dispõe sobre a dispensa, bem como a designação de pessoas da atribuição de Gerenciador Master, da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru - CUMARUPREV.
Pm - Cumaru	36	01/02/2023	Dispõe sobre a designação de pessoas para exercerem as suas funções na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e na Secretaria de Infraestrutura.
Pm - Cumaru	34	01/02/2023	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	35	01/02/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	31	20/01/2023	Dispõe sobre a exoneração da sra. CRISLAINE MARIA DA SILVA, do cargo de Coordenadora do Programa de Fortalecimento Pedagógico e Tempo Integral, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	30	16/01/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	29	16/01/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	25	11/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA, para o cargo de Secretário de Administração.
Pm - Cumaru	24	11/01/2023	Dispõe sobre a exoneração do sr. CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru (CUMARUPREV).
Pm - Cumaru	26	11/01/2023	Dispõe sobre a nomeação de ZAIRA XENIA ALVES DE MORAIS E SILVA, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Cumaru/PE - CUMARUPREV.
Pm - Cumaru	23	09/01/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. IZABELLA CRISTINA DE ARRUDA MOURA, para o cargo de Coordenadora da Saúde da Família, Academia da Saúde e Programa Saúde na Escola, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	16	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES, para o cargo de Procurador Jurídico.
Pm - Cumaru	22	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. YRANY LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer a função de Diretora da Escola Professora Gilda Bertino Gomes, vinculada à Secretaria de Educação.
Pm - Cumaru	07	02/01/2023	Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos processos licitatórios na modalidade pregão, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	15	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. MARCELO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de Secretário de Articulação e Projetos Especiais.
Pm - Cumaru	21	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	06	02/01/2023	Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	14	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, para o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos.
Pm - Cumaru	20	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. ELOIZA ALESSANDRA GOMES DE LIMA, para o cargo de Gerente de Previdência e Benefícios, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru (CUMARUPREV).
Pm - Cumaru	05	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. ALEXANDRE JOSÉ DE VILA, para o cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Lazer.
Pm - Cumaru	09	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA, para o cargo de Secretária de Educação e Esportes.
Pm - Cumaru	12	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA, para o cargo de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pm - Cumaru	19	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOÃO RICARDO SOARES DA COSTA, para o cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	04	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	11	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ ESTEVÃO DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pm - Cumaru	01	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação de Cumaru/PE.
Pm - Cumaru	18	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ CANÍZIO GONÇALVES DE LIMA NETO, para o cargo de Secretário de Governo.
Pm - Cumaru	03	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	13	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO, para o cargo de Secretário de Finanças.
Pm - Cumaru	10	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação da sra. ELIZABETH RODRIGUES MONTEIRO, para o cargo de Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Pm - Cumaru	17	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. JADIEL LOPES DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Controlador.
Pm - Cumaru	02	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	08	02/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do sr. ANTÔNIO CLÁUDIO DE PAULA SOARES, para o cargo de Secretário de Saúde.
Pm - Cumaru	71	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos
Pm - Cumaru	77	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	64	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração de MÁRCIA MARIA DA SILVA, do cargo de Gerente de Previdência e Benefícios, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru - CUMARUPREV.
Pm - Cumaru	70	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO, do cargo de Secretário de Administração e Finanças.
Pm - Cumaru	76	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. JADIEL LOPES DE ALBUQUERQUE, do cargo de Controlador Interno.
Pm - Cumaru	69	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA, do cargo de Secretário de Agricultura.
Pm - Cumaru	75	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES, do cargo de Procurador Jurídico.
Pm - Cumaru	68	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. JOSÉ ESTEVÃO DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário de Infraestrutura.
Pm - Cumaru	74	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. JOÃO RICARDO SOARES DA COSTA, do cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Esporte.
Pm - Cumaru	67	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração da sra. ELIZABETE RODRIGUES MONTEIRO, do cargo de Secretária de Assistência Social e Trabalho.
Pm - Cumaru	73	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. MARCELO JOSÉ DA SILVA, do cargo de Secretário Extraordinário de Articulações e Projetos Especiais.
Pm - Cumaru	66	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração de MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA, do cargo de Secretária de Educação.
Pm - Cumaru	72	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. JOSÉ CANÍZIO GONÇALVES DE LIMA NETO, do cargo de Secretário de Governo.
Pm - Cumaru	65	31/12/2022	Dispõe sobre a exoneração do sr. ANTÔNIO CLÁUDIO BORBA DE PAULA SOARES, do cargo de Secretário de Saúde.
Pm - Cumaru	61	01/12/2022	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	60	01/12/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	59	01/11/2022	Dispõe sobre a nomeação da sra. MARIA INÊS SERAFIM DE MELO, para o cargo de Secretária de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	58	01/11/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	56	03/10/2022	Dispõe sobre a nomeação do sr. LEANDRO EZEQUIEL DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Epidemiologia e Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	52	05/09/2022	Dispõe sobre a nomeação do sr. JOSÉ ROBSON MENEZES DE MOURA, para o cargo de Secretário de Gabinete, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	51	01/09/2022	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	50	01/09/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	47	01/08/2022	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	46	01/08/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	48	01/08/2022	Dispõe sobre a designação de leiloeiro público oficial, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	45	30/07/2022	Dispõe sobre a exoneração de INAYARA MIRELLY DE ANDRADE LIMA, do cargo de Diretora de Tributos, vinculado ao Gabinete da Prefeita
Pm - Cumaru	44	25/07/2022	Dispõe sobre a exoneração de ERIKA MARIA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria de Saúde.
Pm - Cumaru	43	22/07/2022	Dispõe sobre a constituição de comissão que tratará, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de alienação administrativa.
Pm - Cumaru	41	11/07/2022	Dispõe sobre a exoneração de GEISIANE BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Apoio Externo, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	42	11/07/2022	Dispõe sobre a nomeação de ELOIZA ALESSANDRA GOMES DE LIMA, para o cargo de Secretária de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	40	01/07/2022	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	39	01/07/2022	Dispõe sobre a designação de SANDRA VALÉRIA DA SILVA, para exercer a sua função na Secretaria Municipal de Saúde.
Pm - Cumaru	38	01/07/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	37	30/06/2022	Dispõe sobre a exoneração de MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE MELO, do cargo de Secretário de Gabinete, vinculado à Secretaria de Educação.
Pm - Cumaru	35	20/06/2022	Dispõe sobre a nomeação de JOSENILDA MARINALVA DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Supervisão Comunitária, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
Pm - Cumaru	33	01/06/2022	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	32	01/06/2022	Dispõe sobre a nomeação de LARYSSA STEFFANE DA SILVA BORBA, para o cargo de Diretora de Departamento de Assistência Judiciária, vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Pm - Cumaru	31	01/06/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	30	01/06/2022	Dispõe sobre a exoneração de LARYSSA STEFFANE DA SILVA BORBA, do cargo de Chefe da Divisão de Assistência à Saúde, vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Pm - Cumaru	29	01/06/2022	Dispõe sobre a designação de MANOEL CARNEIRO DA CUNHA, para exercer a sua função na Secretaria Municipal de Educação.
Pm - Cumaru	27	12/05/2022	Dispõe sobre a nomeação de SEVERINO BORBA DE ANDRADE JÚNIOR, para o cargo de Coordenador de Apoio Externo, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	25	02/05/2022	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	24	01/05/2022	Dispõe sobre a designação e nomeação dos coordenadores e fiscais do serviço de Transporte Escolar.
Pm - Cumaru	23	30/04/2022	Dispõe sobre a exoneração de NAELSON INÁCIO DOS SANTOS, do cargo de Secretário de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	22	11/04/2022	Dispõe sobre a nomeação de THAYNARA FREITAS DA SILVA, para o cargo de Coordenadora de Apoio Externo, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	20	01/04/2022	Dispõe sobre a exoneração de NATHALIA CAROLINA TIBURTINO SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora de Apoio Externo, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	18	09/03/2022	Dispõe sobre a nomeação de SUELY MARIA DA SILVA, para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
Fms - Cumaru	17	08/03/2022	Dispõe sobre a alteração do art. 1º, inciso II, e art. 2º, inciso I, da Portaria nº 076/2021, referente à nomeação dos membros do Conselho Fiscal e Conselho Administrativo do Cumaru/Prev.
Pm - Cumaru	16	03/03/2022	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	15	28/02/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	14	11/02/2022	Dispõe sobre a nomeação de NATHALIA CAROLINA TIBURTINO SILVA SANTOS, para o cargo de Coordenadora de Apoio Externo, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	12	08/02/2022	Portaria Conjunta
Pm - Cumaru	11	08/02/2022	Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CANIZIO GONÇALVES DE LIMA NETO, para o cargo em comissão de Secretário CCI, vinculado à Secretaria de Governo.
Pm - Cumaru	10	01/02/2022	Dispõe sobre a exoneração de OZEMIR OTÁVIO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Apoio Externo, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	09	01/02/2022	Dispõe sobre a nomeação de CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA, para o cargo em comissão de Secretário CCI, vinculado à Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio.
Pm - Cumaru	08	01/02/2022	Dispõe sobre a exoneração de CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA, do cargo em comissão de Secretário CCI, vinculado à Secretaria de Governo.
Pm - Cumaru	07	19/01/2022	Dispõe sobre a exoneração de TEREZINHA DE JESUS CRIPRIANO BEZERRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, nível I.
Pm - Cumaru	06	03/01/2022	Dispõe sobre a nomeação de FABIANA ENGRACIA DE ANDRADE ALVES MACIEL, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Urbanismo, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Pm - Cumaru	05	03/01/2022	Dispõe sobre a dispensa e designação de pessoas da atribuição de "Gerenciamento de Sistema", desta Unidade Jurisdicionada, na operação do SAGRES.
Pm - Cumaru	04	03/01/2022	Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos processos licitatórios na modalidade pregão, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	03	03/01/2022	Dispõe sobre designação da comissão permanente de licitação, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	02	03/01/2022	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	01	03/01/2022	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	78	31/12/2021	Nomear membros da Comissão para verificação dos valores existentes no caixa de Cumaru
Pm - Cumaru	76	19/11/2021	Dispõe, nos termos da Lei nº 620/2006, sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Cumaru/Prev.
Pm - Cumaru	75	01/11/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	74	01/11/2021	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	72	27/10/2021	Designar o servidor Bruno César Machado da Silva Melo, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, vinculado à Procuradoria Municipal, para exercer suas funções na Comissão Permanente de Licitação, deste município.
Pm - Cumaru	73	27/10/2021	Designar o servidor Amilton da Silva Guimarães, ocupante do cargo temporário de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções cumulativamente no cargo de Chefe de Gabinete, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, deste município.
Pm - Cumaru	71	11/10/2021	Dispõe sobre a nomeação do servidor NAELSON INÁCIO DOS SANTOS, para o cargo de Secretário de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	70	30/09/2021	Dispõe sobre a exoneração de SEVERINO LEANDRO DA COSTA, do cargo de Coordenador de Apoio Externo, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	68	14/09/2021	Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSINALDO ETELVINO SOARES, para a função de Gestor do Cadastro Único.
Pm - Cumaru	67	10/09/2021	Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis para proceder o Controle de Patrimônio do Município de Cumaru/PE.
Pm - Cumaru	66A	01/09/2021	Dispõe sobre a nomeação do servidor SEVERINO LEANDRO DA COSTA, para o cargo de Coordenador de Apoio Externo, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	66	01/09/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	65	31/08/2021	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	63	26/08/2021	Institui a Comissão Especial de Seleção, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	62	25/08/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Pm - Cumaru	61	02/08/2021	Dispõe sobre a designação do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, encarregado de serviços gerais, para exercer sua função na Secretaria Municipal de Educação.
Pm - Cumaru	60	02/08/2021	Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ IVANILDO DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário de Gabinete, vinculado à Secretaria de Educação.
Pm - Cumaru	59	02/08/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	58	26/07/2021	Dispõe sobre a designação do servidor JULIO CESAR DE ARAUJO, ocupante do cargo contratado de coordenador do CREAS, para responder no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de Todos.
Pm - Cumaru	56	13/07/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	55	12/07/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 880/2021.
Pm - Cumaru	54	01/07/2021	Dispõe sobre a nomeação de ERISSON DEIVYSON DA SILVA BARROS para o cargo de Assessor Especial.
Pm - Cumaru	53	01/07/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	52	01/07/2021	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	51	01/07/2021	Dispõe sobre a nomeação de LARYSSA STEFFANE DA SILVA BORBA para o cargo de Chefe da Divisão de Assistência à Saúde, vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Pm - Cumaru	50	01/07/2021	Dispõe sobre a exoneração de LARYSSA STEFFANE DA SILVA BORBA do cargo de Secretária de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	48	01/06/2021	Dispõe sobre a designação de pessoas para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
Pm - Cumaru	47	31/05/2021	Dispõe sobre a exoneração de CARLA PATRÍCIA DA SILVA PESSOA do cargo de Gerente de Previdência e Benefícios, vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cumaru.
Pm - Cumaru	46	10/05/2021	Dispõe sobre a nomeação de LARYSSA STEFFANE DA SILVA BORBA para o cargo de Secretária de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	43	03/05/2021	Dispõe sobre a nomeação de SEVERINO FRANCISCO PEREIRA para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria de Governo.
Pm - Cumaru	45	03/05/2021	Dispõe sobre a nomeação de MARIA GILVANIA DA SILVA para o cargo de Secretária de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	42	03/05/2021	Dispõe sobre a nomeação de ZAIRA XENIA ALVES DE MORAIS E SILVA para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Jurídica.
Pm - Cumaru	44	03/05/2021	Dispõe sobre a nomeação de RAMILSON CORREIA BARBOSA para o cargo de Secretário de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	41	30/04/2021	Dispõe sobre a nomeação de ELIZABETH BARBOSA LINS para o cargo de Secretária de Gabinete, vinculado à Secretaria de Assistência Jurídica.
Pm - Cumaru	40	30/04/2021	Dispõe sobre a exoneração de ELIZABETH BARBOSA LINS do cargo de Secretária de Gabinete, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças.
Pm - Cumaru	39	01/04/2021	Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ ALEX DA SILVA para o cargo de Secretário de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Pm - Cumaru	38	01/04/2021	Dispõe sobre a nomeação de MARCELO JOSÉ DA SILVA para o cargo de Secretário CC-1, vinculado à Secretaria Extraordinária de Articulações e Projetos Especiais.
Pm - Cumaru	37	01/04/2021	Dispõe sobre a nomeação de CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA para o cargo de Secretário CC-1, vinculado à Secretaria de Governo.
Pm - Cumaru	36	01/04/2021	Dispõe sobre a exoneração de CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA do cargo de Secretário CC-1, vinculado à Secretaria Extraordinária de Articulações e Projetos Especiais.
Pm - Cumaru	35	01/04/2021	Dispõe sobre a nomeação de LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES para o cargo de Procurador Jurídico.
Pm - Cumaru	34	31/03/2021	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	33	31/03/2021	Dispõe sobre a exoneração de MIKAEL DEYVISON DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Tributos.
Pm - Cumaru	32	01/03/2021	Dispõe sobre a nomeação de GEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete.
Pm - Cumaru	31	01/03/2021	Dispõe sobre a nomeação de ROBERTA POLIANA DA SILVA para o cargo de Secretária de Gabinete.
Pm - Cumaru	30	01/03/2021	Dispõe sobre a exoneração de RAMILSON CORREIA BARBOSA do cargo de Secretário de Gabinete.
Pm - Cumaru	28	24/02/2021	Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos em comissão.
Pm - Cumaru	27	24/02/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC).
Pm - Cumaru	29	24/02/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	26	12/02/2021	Dispõe sobre a cessão da servidora SANDRA VALÉRIA DA SILVA ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	25	01/02/2021	Dispõe sobre a designação de pessoas para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
Pm - Cumaru	09	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de CLODUARDO MANOEL DE ARRUDA para o cargo de Secretário CC-1, vinculado à Secretaria Extraordinária de Articulações e Projetos Especiais.
Pm - Cumaru	15	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	21	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	14	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	20	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	13	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	19	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	12	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	18	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	24	04/01/2021	Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos processos licitatórios na modalidade pregão, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	11	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	17	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	23	04/01/2021	Dispõe sobre designação da comissão permanente de licitação, e dá outras providências.
Pm - Cumaru	10	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	16	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de JOSEFA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Diretora do Departamento de Cultura.
Pm - Cumaru	22	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	02	01/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de Manoel José de Paula Filho para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Pm - Cumaru	08	01/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de pessoas para cargos em comissão.
Pm - Cumaru	01	01/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de ANTÔNIO CLÁUDIO BORBA DE PAULA SOARES para o cargo de Secretário de Municipal de Saúde.
Pm - Cumaru	07	01/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de SEVERINO JOSÉ DA SILVA para o cargo de Diretor de Contabilidade.
Pm - Cumaru	06	01/01/2021	Dispõe sobre a nomeação JADIEL LOPES DE ALBUQUERQUE para o cargo de Controlador do Sistema de Controle Interno do Município de Cumaru.
Pm - Cumaru	05	01/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
Pm - Cumaru	04	01/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de ELIZABETE RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Pm - Cumaru	03	01/01/2021	Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ ESTEVÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.
Pm - Cumaru	68	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	61	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	67	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	60	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	66	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	72	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	59	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	65	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	71	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	58	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	64	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	70	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	63	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	69	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	62	31/12/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	57	16/12/2020	Exonerar Andreia carla da Silva do cargo de SEcretária de Gabinete
Pm - Cumaru	56	01/12/2020	Exonear Paula Roberta da Motta Melo do cargo de Secretária de Agricultura e Nomear Paula Roberta da Motta Melo no cargo de Diretor de Departamento de Apoio a Pecuária
Pm - Cumaru	55	30/11/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	54	30/11/2020	Nomeia comissão para promover processo administrativo disciplinar em desfavor da servidora Flávia Gabriele Pereira de Oliveira
Pm - Cumaru	52	03/11/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	50	01/10/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	49	17/09/2020	Dispensar João Ricardo Soares da Costa e Designar Maria Rosilene de Souza Oliveira para a atribuição de Gerenciador do sistema Sagres
Pm - Cumaru	48A	01/09/2020	Exonerar Sidney Simplicio do nascimento de cargo de secretário de gabinete
Pm - Cumaru	48	13/08/2020	Nomear pessoas para cargos em comissão
Pm - Cumaru	47	13/08/2020	Exonerar pessoas de cargos comissionados
Pm - Cumaru	46	03/08/2020	Nomear Paula Roberta da Motta Melo para o cargo de Secretária de Agricultura
Pm - Cumaru	45	03/08/2020	Exonerar José EStevão de Oliveira do cargo de SEcretário de Assuntos Jurídicos
Pm - Cumaru	44	03/08/2020	Nomear Leonardo Otávio Pessoa de Melo Fernandes para Secretário de Assuntos Jurídicos
Pm - Cumaru	43	03/08/2020	Nomear pessoas para cargos em comissão
Pm - Cumaru	42	03/08/2020	Exonerar pessoas relacionadas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	39	03/07/2020	Nomeia comissão administrativo disciplinar em desfavor da empresa Zuck papeis LTDA
Pm - Cumaru	34	04/06/2020	Nomear pregoeiro e membros da equipe de apoio
Pm - Cumaru	33	04/06/2020	Constituir Comissão Permanente de Licitação
Pm - Cumaru	32	04/06/2020	Destituir Inayara Milelly de Andrade Lima da função de Pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação
Pm - Cumaru	29	30/05/2020	Exonerar a pessoa discriminada do cargo em comissão
Pm - Cumaru	28	16/05/2020	Designar José Estevão de Oliveira para cumular o cargo de Secretário de Infraestrutura
Pm - Cumaru	22	15/04/2020	Nomear pessoas para cargos em comissão
Pm - Cumaru	21	05/04/2020	Nomear pessoas para cargos em comissão
Pm - Cumaru	20	02/04/2020	Nomear Larissa Carla Bezerra Costa e Silva para o cargo de Secretária de Cultura Turismo e Esporte
Pm - Cumaru	19	01/04/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	18	01/04/2020	Exonerar pessoas do cargo em comissão
Pm - Cumaru	17	01/04/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	16	15/03/2020	Exonerar pessoas de cargos em comissão
Pm - Cumaru	15	02/03/2020	Nomear pessoas para cargos em comissão
Pm - Cumaru	14	02/03/2020	Exonerar Paula Roberta da Motta Melo do cargo de chefe de Divisão Superior Comunitária
Pm - Cumaru	12	04/02/2020	Designar servidores para comissão de avaliação de imóveis
Pm - Cumaru	11	04/02/2020	Momear para cargo em comissão
Pm - Cumaru	07	03/02/2020	Exonerar pessoas de cargos de comissão
Pm - Cumaru	09	03/02/2020	Nomear pessoas para cargos em comissão
Pm - Cumaru	08	03/02/2020	Exonerar George Carlos da Silva do cargo de Secretário de Infraestrutura
Pm - Cumaru	03	02/01/2020	Nomear pessoas para cargos de comissão
Pm - Cumaru	02	02/01/2020	Nomear pregoeira e membros da equipe de apoio
Pm - Cumaru	01	02/01/2020	Constituir Comissão de Licitação
Pm - Cumaru	73/2019	11/10/2019	Nomear Carlos Fernandes Vicente da Silva para o cargo de Presidente do CumaruPrev
Pm - Cumaru	52/2019	05/07/2019	Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro público oficial, para atuar no processo licitatório, leilão nº 001/2019
Pm - Cumaru	40/2019	01/07/2019	Nomear Maria da Conceição Melo para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Pessoal
Pm - Cumaru	46/2019	01/07/2019	Exonerar João Ricardo Soares da Costa do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças
Pm - Cumaru	39/2019	01/07/2019	Nomear Maria Rosilene de Souza Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças
Pm - Cumaru	45/2019	01/07/2019	Nomear Josefa Girlene da Silva Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretora do departamento de Cultura
Pm - Cumaru	51/2019	01/07/2019	Resolve constituir comissão para levantar detalhadamente, avaliação e localização dos bens inservíveis para posterior alienação e elaborar relatório circunstanciado para fins de alienação administrativa.
Pm - Cumaru	35/2019	01/07/2019	Nomear Renato Eleotério Costa Santana como Procurador Jurídico
Pm - Cumaru	44/2019	01/07/2019	Exonerar Josefa Girlene da Silva Oliveira do cargo em comissão de chefe de gabinete
Pm - Cumaru	49/2019	01/07/2019	Nomear Jacielly Carla da Silva Oliveira para o cargo de Secretária de Gabinete
Pm - Cumaru	43/2019	01/07/2019	Nomear Severino João da Silva Junior para exercer o cargo em comissão de secretário de gabinete
Pm - Cumaru	48/2019	01/07/2019	Exonerar Ulisses de Oliveira Neto do cargo de Secretário de Gabinete
Pm - Cumaru	42/2019	01/07/2019	Nomear Isabela Rayane Cristovam para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Obras
Pm - Cumaru	38/2019	01/07/2019	Portaria Conjunta em harmonia com a Lei 692/2011 que estabelece o Plano Municipal de Planos e Carreiras do Magistério
Pm - Cumaru	41/2019	01/07/2019	Nomear João Carlos da Silva Medeiros para exercer o cargo em comissão de Secretário de gabinete
Pm - Cumaru	47/2019	01/07/2019	Nomear João Ricardo Soares da Costa para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete
Pm - Cumaru	30/2019	28/06/2019	Exonerar Danúbia Rocha Antunes de Souza do cargo de Procurador Jurídico
Pm - Cumaru	29/2019	31/05/2019	Exonerar Carlos Fernandes Vicente da Silva do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos
Pm - Cumaru	26/2019	02/05/2019	Nomear José Máximo Neto no cargo de Secretário de Gabinete
Pm - Cumaru	25/2019	02/05/2019	Designar servidores relacionados na referida portaria para exercer a função de elaborar laudos no âmbito da Zona Urbana e Rural
Pm - Cumaru	28/2019	02/05/2019	Ceder a servidora Mariluce Alves de Melo com ônus para o órgão de origem em atendimento à solicitação do Exmo. Presidente do TRE.
Pm - Cumaru	27/2019	02/05/2019	Nomear Carlos Vicente da Silva no cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos
Pm - Cumaru	24/2019	11/04/2019	Exonerar Geraldo José de Vasconcelos Junior do cargo de Secretário Extraordinário de Articulações e Projetos Especiais
Pm - Cumaru	23/2019	08/04/2019	Exonerar Carlos André da Silva Gomes do cargo de Secretário de Infraestrutura
Pm - Cumaru	18/2019	01/04/2019	Nomear pessoas relacionadas na referida portaria para exercerem cargos em comissão
Pm - Cumaru	20/2019	01/04/2019	Nomear pessoas relacionadas na referida portaria para exercer cargo em comissão
Pm - Cumaru	19/2019	01/04/2019	Nomear pessoas relacionadas na referida portaria para exercerem cargos em comissão
Pm - Cumaru	17/2019	31/03/2019	Exonerar pessoas relacionadas da referida portaria do cargo de Secretária de Gabinete
Pm - Cumaru	16/2019	31/03/2019	Exonerar Maria Simões da Oliveira Santos do Cargo de Secretária de Gabinete
Pm - Cumaru	12/2019	26/03/2019	Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, referente ao período de março de 2019 à dezembro de 2020
Pm - Cumaru	14/2019	21/03/2019	Nomear Natali Maria de Lima como Presidente do CumaruPrev
Pm - Cumaru	13/2019	21/03/2019	Exonerar Jorge Leonardo Bezerra de Oliveira do cargo de Presidente do CumaruPrev
Pm - Cumaru	11/2019	01/03/2019	Nomear Jennefer Leucycleyde da mata para cargo de Secretária de gabinete
Pm - Cumaru	10/2019	28/02/2019	Exonerar pessoas relacionadas na referida portaria vinculadas ao Gabinete da Prefeita
Pm - Cumaru	05/2019	02/01/2019	Nomear José Estevão de Oliveira como Secretário de Agricultura, Industria e Comércio
Pm - Cumaru	04/2019	02/01/2019	Nomear Geraldo José Vasconcelos Junior para o cargo de Secretário Extraordinário de Articulação e Projetos
Pm - Cumaru	09/2019	02/01/2019	Nomear pessoas relacionadas na referida portaria para exercer cargos em comissão
Pm - Cumaru	03/2019	02/01/2019	Nomear José Marcos da Silva para o cargo de Secretário de Gabinete
Pm - Cumaru	08/2019	02/01/2019	Nomear pessoas relacionadas na referida portaria para exercer cargos em comissão
Pm - Cumaru	02/2019	02/01/2019	Nomear pessoas para exercerem cargos em comissão
Pm - Cumaru	07/2019	02/01/2019	Nomear pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos em comissão
Pm - Cumaru	01/2019	02/01/2019	Exoneração de funcinários
Pm - Cumaru	06/2019	02/01/2019	Nomear Amilton da Silva Guimarães para o cargo de Assessor Especial
Pm - Cumaru	05-A/2019	02/01/2019	Nomear pessoas relacionadas na referida portaria para exercerem cargo em comissão
Pm - Cumaru	54/2018	01/12/2018	Exonerar Sr. José Severino de Santana , vinculado a Secretaria de Gabinete e Fernanda Cristina Muniz Cruz da Secretaria de Assuntos Jurídicos
Pm - Cumaru	53/2018	30/11/2018	Nomear como pregoeira e membros da equipe de licitação
Pm - Cumaru	52/2018	30/11/2018	Constituir Comissão Permanente de licitação.
Pm - Cumaru	51/2018	30/11/2018	Renovar a cessão do servidor Manoel Pereira de Albuquerque junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco
Pm - Cumaru	50/2018	21/11/2018	Nomear Antônio Claudio Borba de paula Soares para exercer o cargo de Secretário de Saúde
Pm - Cumaru	46/2018	01/11/2018	Nomear a Sra. Maria Gorete de Almeida para exercer a função de Secretária da Escola Municipal de Cumaru
Pm - Cumaru	45/2018	01/11/2018	Nomear Edlene Gomes da Silva para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal de Cumaru
Pm - Cumaru	44/2018	01/11/2018	Nomear maria Zeneide Medeiros da Costa para exercer o cargo de Secretária de Educação
Pm - Cumaru	42/2018	23/10/2018	Exonerar Sra. Maria de Fátima de Amorim Souza do cargo de Secretária de Educação
Pm - Cumaru	41/2018	19/10/2018	Nomear pregoeira e membros da equipe de apoio
Pm - Cumaru	40/2018	19/10/2018	Constituir Comissão Permanente de Licitação.
Pm - Cumaru	39/2018	19/10/2018	Nomear Lucas Gomes Peixoto para exercer o cargo de Secretário de Gabinete
Pm - Cumaru	38/2018	19/10/2018	Nomear a Sra. Rosiany Santos do Nascimento para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Pm - Cumaru	36/2018	18/10/2018	Exonerar o Sr, Lucas Gomes Peixoto do cargo de Diretor Departamento de Esporte
Pm - Cumaru	37/2018	18/10/2018	Exoneração de servidores, anexo I anexo
Pm - Cumaru	34/2018	17/09/2018	Nomear Sra. Fernanda Cristina Muniz Cruz para exercer o cargo de Secretária de Assuntos Jurídicos
Pm - Cumaru	26/2018	17/09/2018	Designar servidores para compor Comissão de Avaliação Imóvel terra nua
Pm - Cumaru	33/2018	17/09/2018	Exonerar Sra. Fernanda Cristina Muniz Cruz do cargo de Secretária de Saúde
Pm - Cumaru	32/2018	01/09/2018	Nomear pessoas para exercerem cargos em comissão
Pm - Cumaru	31/2018	01/09/2018	Nomear Sra. Danúbia Rocha Antunes de Souza para exercer o cargo de Procuradora Jurídica
Pm - Cumaru	30/2018	31/08/2018	Exonerar Normando José Bezerra Junior do cargo de Procurador Jurídico
Pm - Cumaru	28/2018	29/08/2018	Designar Paula Roberta Mota melo para designar a função de Agente Municipal de Desenvolvimento
Pm - Cumaru	29/2018	29/08/2018	Nomear a Sra. Severina Campos da Silva pra assumir o cargo de Secretária de Educação
Pm - Cumaru	27/2018	01/08/2018	Nomear a Sra Janaina Maria da Costa para exercer o cargo de Secretária de Gabinete
Pm - Cumaru	24/2018	02/07/2018	Nomear Normando José Bezerra Junior para exercer o cargo de Procurador Jurídico
Pm - Cumaru	25/2018	01/07/2018	Nomear pessoas relacionadas na referida portaria para exercerem cargo em comissão
Pm - Cumaru	23/2018	01/06/2018	Exonerar Caroline Rosendo Correia Conserva.
Pm - Cumaru	12/2018	03/05/2018	Renovar cessão de servidor a Disposição do Tribunal de Justiça
Pm - Cumaru	21/82018	03/05/2018	Nomear Josefa Ivalda da Silva para exercer o cargo de Técnica de Controle Interno
Pm - Cumaru	20/2018	03/05/2018	Designar servidora para responder os questionários relativos ao IEGM
Pm - Cumaru	17/2016	02/04/2018	Nomear pessoas para formar comissão
Pm - Cumaru	13/2018	30/03/2018	Exoneração de Janilma Patricia da Silva Borba de Vasconcelos
Pm - Cumaru	07/2018	28/02/2018	Exoneração de Tamyres Barbosa Brasileiro
Pm - Cumaru	09/2018	22/02/2018	Designar servidor para gerenciar sistema do SAGRES
Pm - Cumaru	08/2018	22/02/2018	Designar servidor para operar no sistema SAGRES
Pm - Cumaru	06/2018	08/02/2018	Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro e membros de sua equipe de apoio, para atuação no pregão no âmbito da prefeitura Municipal de Cumaru
Pm - Cumaru	05/2018	31/01/2018	Nomear Roberta Cristina Rezende de Albuquerque para conduzir leilão.
Pm - Cumaru	04/2018	30/01/2018	Constitui comissão para levantar, avaliar os bens inservíveis para posterior alienação.
Pm - Cumaru	03/2018	29/01/2018	Designar pessoas para Gerenciador de Sistemas
Pm - Cumaru	02/2018	18/01/2018	Constituir Comissão de Licitação
Pm - Cumaru	01A/2018	02/01/2018	Nomear pessoas para cargos em comissão
Pm - Cumaru	01/2018	02/01/2018	Nomear Caroline Rosendo como Procuradora Jurídica
Pm - Cumaru	01/2017	02/01/2017	Portarias 001/2017
Pm - Cumaru	001	31/12/2016	Portarias 001/2016
Pm - Cumaru	001	01/01/2015	Portarias 001/056
Pm - Cumaru	001	01/01/2014	Portarias 001/066
Pm - Cumaru	001	01/01/2013	Portarias 001/223
Pm - Cumaru	001	01/01/2012	Portarias 001/245
Pm - Cumaru	001	01/03/2010	Portarias 001/067

Últimas atualizações - 11/11/2024

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