Lei, é um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa "lei" - uma obrigação imposta.
Lei é uma regra tornada obrigatória pela força coercitiva do poder legislativo ou de autoridade legítima, que constitui os direitos e deveres numa comunidade.
DISPÔE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL QUE INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024
Prefeitura Municipal de Cupira
00000246
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
14/03/2024
Prefeitura Municipal de Cupira
00000245
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2024
Prefeitura Municipal de Cupira
00000244
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÀO DO SUBSIDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 202512028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39. INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICiPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA .8" DA CONSTITUIÇÀO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2024
Prefeitura Municipal de Cupira
00000243
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2024
Prefeitura Municipal de Cupira
00000242
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2024
Prefeitura Municipal de Cupira
00000242
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2024
Prefeitura Municipal de Cupira
00000241
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O
PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE
BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA,
PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE
17/07/2023.
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000240
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000239
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA - 2024).
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000238
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂNBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000237
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "BYELIART" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000236
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ROTA DEILLO'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000235
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "MARIA DO CARMO DA SILVA MELO - ME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000234
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL PEREIRA NETO DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO COMVIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000233
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELOPARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000232
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000231
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, N° 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UBS-X MARIA VIEIRA DE MELO)
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000230
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. ETELVINO LINS - PE 123 DE ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL EDSON FERREIRA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000229
REGULAMENTA O §3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DEFINIDAS NESTA LEI.
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000228
ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000227
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. REVERENDO JÚLIO LEITÃO DE MELO DE CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000226
INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO
28/12/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000225
DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000224
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000223
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
29/11/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000222
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. O DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000221
DENOMINA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE DE SÃO JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000220
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA CUPIRENSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000219
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 AOS PROFISSIONAIS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DOS CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000218
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. ANDREILMA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ID EMBALAGENS RECICLADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000217
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. JESSICA MARIA DA SILVA ASSIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSIS CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000216
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000215
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000214
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000213
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. SERGIVALDO GOMES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CUPIRA-PE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000212
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. GLAUCEMIR FERREIRA GUINHO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "KAWANNY BABY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000211
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000210
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/02/2023
Prefeitura Municipal de Cupira
00000209
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000208
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA - 2023).
23/11/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000207
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/10/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000206
ATUALIZA O VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMOVE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 093 DE 15 DE JANEIRO DE 2016, ALTERA O VENCIMENTO A QUE SE REFERE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 102/2017, ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 08, DE 8 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000205
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
22/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000204
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. DEIVED KELVE ALVES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "DEIVED CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000203
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. MAILON DE LARA VAZ E À SRA LIZMARI DO PILAR PACHECO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ORION SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000202
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. JUCIEDLLA LAIANY DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ARCO-ÍRIS CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000201
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. ROZIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "STAMPCOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000200
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOZEZITO XAVIER DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ZITO DA LAJE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000199
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. PEDRO RODRIGUES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ABATEDOR PENA BRANCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000198
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000197
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
15/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000196
INSTITUI O DIA DOS BACAMARTEIROS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000195
AUTORIZA E REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE AO ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000194
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023
01/09/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000193
FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/08/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000192
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000191
REDUZ A RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NESSA FAIXA.
07/06/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000190
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/05/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000189
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000188
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000187
REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, DEFINE VALOR DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/03/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000186
DENOMINA RUA PROJETADA SEM NOME NO LETEAMENTO MORADA NOBRE PARA LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO SITUADO NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO
31/01/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000185
DENOMINA-SE CASA DE FARINHA MUNICIPAL SITUADO NO SÍTIO JUÁ ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO
31/01/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000184
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA A TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE
31/01/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000183
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000182
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO (...)
20/12/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000181
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA - 2022).
20/12/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000180
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE O PAGAMENTO POR INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE CUPIRA (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE N° 2.979/2019; N° 3.222/2019; N° 1.740/ 2020 E N° 2.713/2020
09/12/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000179
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
08/12/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000178
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000177
ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA.
25/11/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000176
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A UNIÃO DOS BACAMARTEIROS DE CUPIRA BATALHÃO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/11/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000175
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000174
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2022
08/09/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000173
DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020 COM VIGÊNCIA EM 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000172
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000171
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB(...)
25/03/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000170
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2021
Prefeitura Municipal de Cupira
00000169
ALTERA A LEI N. 163/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA PRORROGAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO EXTRAORDINARIA DE COMBATE A COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE
11/12/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000168
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
21/10/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000167
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000166
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000165
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000164
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2021
29/09/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000163
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
25/09/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000162
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000161
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2020
Prefeitura Municipal de Cupira
00000160
DISPÕE SOBRE À DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA LJ DA SILVA MARMORARIA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000159
DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ARIN GOMES DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000158
DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA JOEBSON JOSÉ DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000157
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PANIFICADORA E MERCEARIA SANTA CLARA - CNPJ 34.787.601/0001-08)
27/12/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000156
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JW CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 32.765.674/0001-73)
27/12/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000155
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA PRESBITERIANA DE CARUARU)
29/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000154
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
29/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000153
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
29/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000152
AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000151
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA RECICLAGEM.
22/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000150
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000149
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO EM SAÚDE. COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DAS ARBOVIROSES: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000148
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
06/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000147
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000146
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2020
24/10/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000145
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000144
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000143
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (...)
04/06/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000142
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000141
DENOMINA AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO "LOTEAMENTO JOAQUIM PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000140
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO)
13/05/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000139
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2019
Secretaria Municipal de Educação
00000138
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL)
19/02/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000137
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2019
Prefeitura Municipal de Cupira
00000136
RATIFICAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPAL DE CUPIRA COM FINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000135
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CUPIRA APAE, FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000134
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA INFANTIL LAR DA CRIANÇA - CNPJ 11.413.524/0001-20)
23/11/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000133
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
21/11/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000132
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000131
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2019)
03/09/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000130
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CUPIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000129
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000128
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADL - INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE LATICÍNIOS - CNPJ 11.413.524/0001-20)
21/08/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000127
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37, NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (...)
15/08/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000126
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000125
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO CASA DE ORAÇÃO JESUS É O SENHOR)
10/05/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000124
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
10/05/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000123
EMENTA: AUTORIZA PERMUTA FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DA CIDADE DE CUPIRA/PE SÃO JOÃO BATISTA)
10/05/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000122
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000121
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2018
Prefeitura Municipal de Cupira
00000120
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000119
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
06/12/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000118
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE)
01/12/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000117
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (...) (PMAQ-AB, ESF, NASF E CEO).
30/11/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000116
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000115
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000114
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA)
08/09/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000113
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2018)
05/09/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000112
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000111
CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000110
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000109
ALTERA O PARÁGRAFO 4°, DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 093, DE 15.01.2016 E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E ADJUNTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000108
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS EM CONSTRUÇÃO, SITUADA NA RUA DOS COQUEIROS, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000107
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 017/2006, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/05/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000106
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CUPIRA - DETTRAC, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000105
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000104
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO POR ARRENDAMENTO PERPÉTUO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUN. JOÃO PAULO II E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS: SÃO JOÃO BATISTA E JOÃO PAULO II.
05/04/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000103
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.
10/03/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000102
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 093 DE 15.01.2016 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA, PROMOVENDO O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E ADEQUANDO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2017
Prefeitura Municipal de Cupira
00000102
CRIA LINHA BAIRRO NOVO HORIZONTE, NOVA CUPIRA, CIDADE E VICE-VERSA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/12/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000101
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2017 (LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - REFERENTE A 2016)
30/12/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000101
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE A FIXAÇÃO DE NOVAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000101
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
04/11/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000100
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
30/12/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000100
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000100
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1994/1997 PARA O ÚLTIMO EXERCÍCIO DE SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/11/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000099
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/12/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000099
DISPÕE DOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000099
SUBSTITUI AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 079/95 E 087/95 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS
22/06/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000098
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000098
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 093/95, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/06/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000097
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000097
AUTORIZO DOAÇÃO DE TERRENO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA BATISTA DE CARUARU C.G.C 10.022.960/0001-06)
19/06/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000096
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2017)
08/09/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000096
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 093/95, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/1996
Prefeitura Municipal de Cupira
00000095
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA E DO COSTUREIRO.
01/08/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000095
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000094
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ALTERA SUA COMPOSIÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
08/07/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000093
ALTERA A LEI MUNICIPAL 047/2003, MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA, PROMOVE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ADEQUA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PRLOVIDÊNCIAS.
15/01/2016
Prefeitura Municipal de Cupira
00000092
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE BARES E CONGÊNERES, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
16/12/2015
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
00000092
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
29/11/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000091
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000091
INSTITUI O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/11/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000090
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
14/12/2015
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
00000090
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - MODIFICAÇÃO DA LEI 05.91.
01/11/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000089
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025, ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL 13.005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000089
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO 1996/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000088
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2016)
04/09/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000088
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
19/10/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000087
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA)
12/08/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000087
SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL DE Nº 079/95 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS.
19/10/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000086
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMUNIDADE EVANGÉLICA RESTAURANDO VIDAS)
12/08/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000085
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA METODISTA WESLEYANA DA 7ª REGIÃO)
12/08/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000085
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29/92, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000084
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/07/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000084
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000083
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000083
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO.
06/09/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000082
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2015
Prefeitura Municipal de Cupira
00000082
DENOMINA UNIDADES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000081
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 073, 02 DE DEZEMBRO DE 2013
30/12/2014
Prefeitura Municipal de Cupira
00000080
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2014
Prefeitura Municipal de Cupira
00000080
CRIA CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO QUE PASSA INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/08/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000079
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
14/11/2014
Prefeitura Municipal de Cupira
00000079
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO A TELPE.
06/06/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000078
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2015)
05/09/2014
Prefeitura Municipal de Cupira
00000078
CRIA CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000077
REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2014
Prefeitura Municipal de Cupira
00000077
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/05/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000076
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MARIA APARECIDA DAS NEVES FRANÇA
11/12/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000076
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IMPOSTOS MUNICIPAIS
26/05/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000075
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/12/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000075
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/1995
Prefeitura Municipal de Cupira
00000074
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000074
INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/12/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000073
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
02/12/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000073
AUTORIZA A VENDA DAS AÇÕES DA CELPE, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000072
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM RUAS E AVENIDAS PROJETADAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM DIVERSOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000071
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000071
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
01/12/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000070
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2014)
05/09/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000070
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, AUTORIZA CONFECÇÃO DE BUSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOÃO ALVES FILHO)
10/08/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000069
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000069
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000068
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000068
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000067
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LOGÍSTICO E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, MEDIANTE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO, MANUNTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS COM ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRODEC)
25/03/2013
Prefeitura Municipal de Cupira
00000067
INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000066
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000065
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000064
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000063
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/1994
Prefeitura Municipal de Cupira
00000061
DISPENSA ACRÉSCIMOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000060
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
30/11/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000059
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÉNIO 1994/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000058
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000057
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
22/10/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000056
ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS E NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2012
Prefeitura Municipal de Cupira
00000056
AUTORIZA ABERUTRA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
19/10/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000055
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
13/10/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000054
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000053
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000052
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000051
REFORMULA A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000051
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
22/11/2004
Prefeitura Municipal de Cupira
00000050
REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000050
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CUPIRA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2004
Prefeitura Municipal de Cupira
00000049
DENOMINA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL SITUADA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LUIZ DE FRANÇA)
20/07/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000049
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA-PE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/05/2004
Prefeitura Municipal de Cupira
00000048
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
16/07/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000048
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALA DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR
09/01/2004
Prefeitura Municipal de Cupira
00000047
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000047
DEFINE O VALOR DE HORAS-AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/07/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000046
ESTABELECE ISONOMIA SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000046
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARAO ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000046
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
05/11/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000045
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000045
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000044
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "A CAMINHO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000044
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000043
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000043
DEFINE O VALOR DE HORAS-AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000042
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
20/04/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000042
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
20/06/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000041
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2004)
20/06/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000041
AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000040
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000040
DEFINE AS SITUAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000039
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000039
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000038
DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E OCUPANTE DE CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2003
Prefeitura Municipal de Cupira
00000038
DEFINE OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA MUNICIPALIDADE E AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL.
27/01/1993
Prefeitura Municipal de Cupira
00000037
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO DE 2003 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000037
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000037
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CUPIRA - PE.
31/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000036
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
02/12/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000036
AUTORIZA CRIAÇÃO DE SECRETARIAS.
28/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000035
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000035
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
23/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000035
ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000034
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000034
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000034
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000033
INTEGRA A CIDADE DE CUPIRA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97, § 2°, DA CE/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000033
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
03/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000033
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000032
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000032
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
03/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000032
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
08/11/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000031
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000031
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000031
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000030
DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000030
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000030
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000029
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°074/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000029
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000029
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000029
REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000028
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000028
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000028
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000027
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2003).
07/06/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000027
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000027
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO)
16/09/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000027
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, (...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2002
Prefeitura Municipal de Cupira
00000026
DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE LUIZ VIEIRA DE SOUZA)
13/08/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/07/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000025
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 03, DE 15 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000025
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
12/08/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000024
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA LUIZA DE AMORIM)
21/12/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS LEGAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE - APAE
03/02/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000023
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PESSOAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000023
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO (...) LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
21/10/2010
Prefeitura Municipal de Cupira
00000022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONSÓRCIO COM OUTROS MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
01/10/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000021
AUTORIZA CORREÇÃO DOS VALORES DA RECEITA E DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
01/07/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000020
ADOTA NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONSOANTE AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONTITUCIONAL ESTADUAL N°16, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°16 E EMENDAS (...)
01/10/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000020
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000019
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E AGROPECUÁRIO - COMDESAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
11/11/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PRLOVIDÊNCIAS.
10/11/2006
Prefeitura Municipal de Cupira
00000018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000018
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA QUADRIÉNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2006
Prefeitura Municipal de Cupira
00000017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO LEGISLATIVA PARA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000017
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
03/09/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000017
CRIA NA FORMA DOS §§ 4°, 5°, 6° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CARREIRA EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/11/2006
Prefeitura Municipal de Cupira
00000017
FIXA OS VENCIMENTOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIO, PROCURADOR MUNICIPAL EM CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2008
Prefeitura Municipal de Cupira
00000016
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ELENILZA VALÉRIO)
28/12/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000016
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000016
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM RUAS PROJETADAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM DIVERSOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000016
MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 031 DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2006
Prefeitura Municipal de Cupira
00000016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2008
Prefeitura Municipal de Cupira
00000015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSINTÊNCIA A FAMÍLIA CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA, VENDER E ASSINAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE VENDA, TERRENOS APROPRIADOS PARA CONSTRUÇÃO, NO LOTEAMENTO "CRUZEIRO" DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/12/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000015
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2006
Prefeitura Municipal de Cupira
00000015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2008
Prefeitura Municipal de Cupira
00000014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/12/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000014
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 093/95, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/03/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000014
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000014
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PESSOAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/1992
Prefeitura Municipal de Cupira
00000014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, ARTIGO 327, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 09/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, ACERCA DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000014
DENOMINA DE "HILDA VIEIRA CALADO" A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA MODA, CRECHE MINERVINA JUVINA SOUZA E CCI, JOÃO MARINHO.
06/08/2008
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
COMPLEMENTAR A LEI Nº 001/97 DE 22/05/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/12/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 074/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/12/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
ATUALIZA A LEI Nº 081, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSOANTE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/01/2001
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ELENILZA VALÉRIO)
10/09/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, AUTORIZA A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, PARCELAMENTO, CRIA INCENTIVOS E SORTEIOS PARA ADIMPLEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/08/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
12/06/2006
Prefeitura Municipal de Cupira
00000013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2008
Prefeitura Municipal de Cupira
00000012
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/11/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO
08/12/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000012
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO 90/91/92 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR DE N° 43, DE 26 DE JANEIRO DE 1970 E LEI FEDERAL N° 4.320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
22/11/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000012
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISTRIBUIDORA DE BEBIBDAS QUIPAPÁ LTDA)
08/08/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000012
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000012
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENTECOSTAL MONTE HOREBE)
05/08/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000012
DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2006
Prefeitura Municipal de Cupira
00000012
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2008
Prefeitura Municipal de Cupira
00000011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/11/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000011
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001
22/11/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/11/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000011
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO)
25/07/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000011
ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000011
FIXA NOVOS PADRÕES REFERENCIAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
02/06/2006
Prefeitura Municipal de Cupira
00000011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
04/12/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/10/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000010
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/11/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA DOAR À CELPE OS MATERIAS IMPLANTADOS NA SUBESTAÇÃO DO SÍTIO SERRA VERDE DE JOSÉ DE ANA.
02/10/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000010
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDUCANDÁRIO SARAH KALLEY).
01/08/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000010
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O PERÍODO DE 1992 A 1994.
23/06/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000009
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2005
Prefeitura Municipal de Cupira
00000009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PATROCINAR "ENDURO DAS ÁGUAS", ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/10/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO
22/11/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000009
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000009
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/11/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, (...), CRIAR E LOTEAR O "BAIRRO LIBERDADE" E PROMOVER DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃODE CASAS E PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVONO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, PARA SEREM LOTADOS NO ABRIGO PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUPIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998
22/10/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONOS E/OU ADIANTAMENTO PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/1998
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 ATÉ 2004, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOSIVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/08/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/08/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA A SUBVENCIONAR ESCOLAS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO.
25/09/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000008
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE
31/03/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, DE 04.05.2000. CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CUPIRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/06/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO, PERMUTA E VENDA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/10/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1999 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/11/1998
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CUPIRA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001
22/09/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/05/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
CRIA ÓRGÃOS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO(C.M.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
13/09/2005
Prefeitura Municipal de Cupira
00000007
DENOMINA DE "CLOVES FERREIRA DA SILVA" O CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/08/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999
17/11/1998
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001
21/09/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
CONCEDE AUMENTO PROPORCIONAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
DISPÕE SOBRE AMUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO E PERMUTA DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DOTAR O MUNICÍPIO DE CUPIRA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE OUTRAS, COM O ESCOPO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL PARA ORIENTADORES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2005
Prefeitura Municipal de Cupira
00000006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000005
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 29/92, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REPUBLICANDO A LEI 29/92 COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/07/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000005
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/11/1998
Prefeitura Municipal de Cupira
00000005
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/06/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000005
CRIA CARGO DE PROVIMRNTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/06/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000005
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE)
23/03/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000005
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2005
Prefeitura Municipal de Cupira
00000005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2007
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
00000005
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
11/07/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000004
INSTITUI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/1998
Prefeitura Municipal de Cupira
00000004
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO INVESTIMENTO PARA O PERÍODO 2000 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/10/1999
Prefeitura Municipal de Cupira
00000004
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/06/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000004
DENOMINA O LOTEAMENTO CONHECIDO DE NOVO CRUZEIRO PARA O BAIRRO JOÃO PONTES.
15/05/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000004
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000004
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS MUNICIPAL.
28/06/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/09/2005
Prefeitura Municipal de Cupira
00000004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ESTRUTURA EFETIVA E COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA [PE]
04/05/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NUTRILMIL LTDA, CNPJ 03.251.367/0001-76)
15/06/1998
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
29/10/1999
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/07/1999
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/06/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA A REGULARIZAR DOAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE EXISTENTE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2005
Prefeitura Municipal de Cupira
00000003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/01/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA CEDER SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/05/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
ESTABELECE, NA FORMA DO ART. 165, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART 55, INCISOS I, II, III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONST. DO ESTADO DE PE, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/05/1998
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/07/1999
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/07/1999
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/04/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
INSTITUI O SISTEMA MENSAL, ONDE REAJUSTA SALÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, CRIA CARGOS, FIBXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
12/09/2005
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2008
Prefeitura Municipal de Cupira
00000002
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/01/2009
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
ESTABELE, NA FORMA DO ART. 165 INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 55, INCISOS I, II E III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PE, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/05/1997
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/05/1998
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/06/1999
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/04/2000
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CUPIRA A L.B.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/1989
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE
(TEXTO ATUALIZADO PELAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Mº 04/2023, PROMULGADA EM 12 DE JUNHO DE 2023)
13/12/2022
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/1990
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/1991
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
DENOMINA REPARTIÇÃO PÚBLICA, O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO PERÍMETRO RURAL DO SÍTIO TABOLEIRO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2007
Prefeitura Municipal de Cupira
00000001
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
10/02/1978
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