Processo Número: 003/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.001 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 002/2024 Processo Administrativo n.°003/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo de contratação de empresa Promoção e realização da gestão de planejamento e acompanhamento das ações da Política de Assistência Social no município de Cupira - PE, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e o Programa Bolsa Família/Cadastro Único (CAD Único). As empresas poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 28/06/2024 as 23:59 min, para o para o e-mail docdispensasmds@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 25/06/2024. Luis Carlos de Souza – Dispenseiro.
Valor estimado: R$33.000,00
Data/Hora da abertura: 25/06/2024 12:34 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
25/06/2024	Edital	Promoção e realização da gestão de planejamento e acompanhamento das ações da Política de Assistência Social no município de Cupira - PE, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e o Programa Bolsa Família/Cadastro Único (CAD Único).

Processo Número: 010/2023 , Modalidade: CHAMADA PUBLICA  Nº.001 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Objeto: O objeto deste chamamento público para credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados em laboratório de prótese dentária (serviço continuo), conforme portaria nº 2.759, de 12 de dezembro de 2014, do Ministério da Saúde, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cupira de acordo com a Portaria nº 599/GM/MS de 23 de março de 2006, que define os critérios e requisitos para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Valor estimado: R$108.000,00
Data/Hora da abertura: 27/12/2023 08:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
27/12/2023	Termo de Referência	Termo de Referência
12/02/2024	Anexo(s)	ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA SAVIO DE PAULA ALVES DE MELO-ME
18/12/2023	Ofício Autorizando Abertura de Processo	Ofício Autorizando Abertura de Processo
26/02/2024	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO
21/12/2023	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico

Processo Número: 029/2024 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.010/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de motocicletas para a campanha do IPTU Premiado. Os quantitativos e condições estão relacionados no termo de referência.
Valor estimado: R$36.648,00
Data/Hora da abertura: 02/07/2024 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
14/05/2024	Termo de Referência	Termo de Referência
14/05/2024	FORMAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA / PLANILHA DE MÉDIA	PLANILHA ESTIMATIVA DE MÉDIA E COTAÇÕES
22/04/2024	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
17/05/2024	Anexo(s)	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
22/05/2024	Anexo(s)	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Processo Número: 038/2024 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.012 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição parcelada de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), as especificações estão no Anexo I, Termo de Referência.
Valor estimado: R$118.420,15
Data/Hora da abertura: 10/07/2024 09:00 Em andamento

Processo Número: 039/2024 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.013 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Prestação de Serviço de publicação de extratos de Aviso de Licitação dos Processos Licitatórios da Prefeitura Município de Cupira e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, em jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco.
Valor estimado: R$190.915,00
Data/Hora da abertura: 12/07/2024 09:00 Em andamento

Processo Número: 040/2024 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.014/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para o fornecimento parcelado de tecidos, aviamentos e materiais destinados a confecção de figurinos, adereços e decoração para Prefeitura Município de Cupira e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Os quantitativos e condições estão relacionados no termo de referência.
Valor estimado: R$931.688,28
Data/Hora da abertura: 22/07/2024 09:00 Em andamento

Processo Número: 042/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.018/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria de Admininstração, realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo de contratação de empresa para aulas de música pelo município de Cupira. As empresas poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 18/07/2024 as 23:59 min, para o e-mail docdispensascupira@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 15/07/2024. Alesson Vinicius dos Santos – Dispenseiro.
Valor estimado: R$48.998,04
Data/Hora da abertura: 15/07/2024 12:32 Em andamento

Processo Número: 043/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.019/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria de Educação, realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo de aquisição de quimonos destinados para o COMPLEXO COMVIDA, a fim de oferecer melhores condições nas aulas práticas de judô, contribuindo para a promoção ao esporte, visto que é um importe aliado no processo educativo. As empresas poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 19/07/2024 as 23:59 min, para o e-mail docdispensascupira@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 16/07/2024. Alesson Vinicius dos Santos – Dispenseiro.
Valor estimado: R$46.140,45
Data/Hora da abertura: 16/07/2024 11:15 Em andamento

Processo Número: 044/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.020/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo de contratação de empresa para a locação de tenda pirâmide medindo 6x6m, para a realização do Cinema Itinerante pela lei de Paulo Gustavo no município de Cupira, através da secretaria de Cultura e Turismo. As empresas poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 23/07/2024 as 23:59 min, para o e-mail docdispensascupira@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 18/07/2024. Alesson Vinicius dos Santos – Dispenseiro.
Valor estimado: R$10.196,90
Data/Hora da abertura: 18/07/2024 14:02 Em andamento