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Declarações

Últimas atualizações - 05/07/2024


Unidade Gestora Categoria Ano Declaração Detalhes
Prefeitura Altinho - PM Recursos Humanos 2023 Declaração de inexistência de estudantes que mantêm contrato de estágio
Prefeitura Altinho - PM Recursos Humanos 2024 Declaração de inexistência de estudantes que mantêm contrato de estágio
Prefeitura Altinho - PM Concursos 2024 Declaração de inexistência de concursos e seleções públicas realizados
Prefeitura Altinho - PM Licitações 2024 Declaração de Atas de Adesão - SRP
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2017 Transferências Voluntárias
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2018 Transferências Voluntárias
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2019 Transferências Voluntárias
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2020 Transferências Voluntárias
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2021 Transferências Voluntárias
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2022 Transferências Voluntárias
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2023 Transferências Voluntárias
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2023 NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO PERÍODO DE 2020, 2021, 2022 E 2023.
Prefeitura Altinho - PM Geral 2024 Declaração PNTP 16.4
Prefeitura Altinho - PM Licitações 2024 Declaração de Ausência do Plano Anual de Contratações
Prefeitura Altinho - PM Relatórios 2023 Declaração de Ausência de Parecer Prévio do TCE (2020 a 2023)
Prefeitura Altinho - PM Relatórios 2024 Declaração de Ausência de Tipos de Desonareção (2021 a 2024)
Prefeitura Altinho - PM Relatórios 2024 Declaração de Ausência de Incentivo a Projetos Culturais (2021 a 2024)
Prefeitura Altinho - PM Emendas Parlamentares 2020 Declara e identifica transferência disciplinada pela EC nº 105.
Prefeitura Altinho - PM Emendas Parlamentares 2021 Declara e identifica transferência disciplinada pela EC nº 105.
Prefeitura Altinho - PM Emendas Parlamentares 2022 Declara e identifica transferência disciplinada pela EC nº 105.
Prefeitura Altinho - PM Emendas Parlamentares 2023 Declara e identifica transferência disciplinada pela EC nº 105.
Prefeitura Altinho - PM Emendas Parlamentares 2024 Declara e identifica transferência disciplinada pela EC nº 105.
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2020 Transferências Realizadas
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2021 Transferências Realizadas
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2022 Transferências Realizadas
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2023 Transferências Realizadas
Prefeitura Altinho - PM Convênios 2024 Transferências Realizadas (Janeiro a Junho)
Fundo de Saúde - FMS Convênios 2023 TRANSFERÊNCIAS DE ACORDOS/AJUSTES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo de Saúde - FMS Convênios 2022 TRANSFERÊNCIAS DE ACORDOS/AJUSTES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo de Saúde - FMS Convênios 2021 TRANSFERÊNCIAS DE ACORDOS/AJUSTES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo de Saúde - FMS Convênios 2020 TRANSFERÊNCIAS DE ACORDOS/AJUSTES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo de Assistência Social - FMAS Convênios 2023 TRANSFERÊNCIAS DE ACORDOS/AJUSTES - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundo de Assistência Social - FMAS Convênios 2022 TRANSFERÊNCIAS DE ACORDOS/AJUSTES - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundo de Assistência Social - FMAS Convênios 2021 TRANSFERÊNCIAS DE ACORDOS/AJUSTES - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundo de Assistência Social - FMAS Convênios 2020 TRANSFERÊNCIAS DE ACORDOS/AJUSTES - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL




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