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Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional

Estrutura organizacional é o sistema formal de tarefas e relacionamentos de autoridade que controla como as pessoas coordenam suas ações e usam os recursos para atingir os objetivos organizacionais; controla também a coordenação e as formas de motivação.
Fonte: Portal Educação

01 - GABINETE DO PREFEITO
    01.1 - Chefia de Gabinete
    01.2 - Assessoria de Comunicação
    01.3 - Secretaria Executiva
    01.4 - Departamento de Administração
    01.5 - Seção de Expediente e Protocolo
    01.6 - Seção de Serviços Gerais
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    02.1 - Subprocuradoria Geral do Município
03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    3.1 CONTROLADORIA GERAL
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    04. 1 - Departamento de Administração
    04. 2 - Departamento de Recursos Humanos
    04 .3 - Departamento de Compras, Licitações e Contratos
    04. 4 - Seção de Expediente e Protocolo
    04. 5 - Seção de Serviços Gerais
    04. 6 - Seção de Cadastro de Fornecedores, Almoxarifado e Controle Patrimonial
05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
    05. 1 - Departamento Administrativo Financeiro e Execução Orçamentária
    05. 2 - Departamento de Administração Tributária
    05. 3 - Departamento de Prestação de Contas
    05. 4 - Departamento de Cadastro e Projetos
    05. 5 - Divisão de Execução Orçamentária, Registros e Informações Contábeis
    05. 6 - Seção de Controle e Arquivo de Processos
    05. 7 - Seção de Fiscalização
06 - SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
    6.1 - SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    07. 1- Departamento Pedagógico, Ensino, Projetos e Pesquisas
    07. 1.1 - Divisão de Educação Infantil
    07. 1.2 - Divisão do Ensino Fundamental
    07. 1.3 - Divisão de Educação de Jovens e Adultos
    07. 1.4 - Divisão de Educação Especial
    07. 1.5 - Divisão da Biblioteca Municipal
    07. 1.6 - Divisão de Controle e Acompanhamento Pedagógico
    07. 2 - Departamento de Administração
    07. 2.1 - Seção de Apoio Administrativo e de Pessoal
    07. 2.2 - Seção de Transporte Escolar
    07. 2.3 - Seção de Almoxarifado
    07. 2.4 - Seção de Serviços Gerais
    07. 2.5 - Seção de Expediente e Protocolo
    07. 2.6 - Seção de Turno
    07. 2.7 - Seção de Manutenção
    07. 3 - Departamento de Alimentação Escolar
    07. 3.1 - Seção de Nutrição e Supervisão Alimentar
08 - SECRETARIA DE SAÚDE
    08. 1 - Departamento de Unidades Básicas de Saúde
    08. 1.1 - Divisão de Unidades Básicas de Saúde
    08. 1.2 - Divisão de Farmácia Básica
    08. 1.3 - Divisão de Reabilitação Física – Fisioterapia
    08. 1.4 - Divisão de Laboratório Municipal
    08. 1.5 - Divisão de Atendimento Psicossocial
    08. 1.6 - Seção de Agendamento e Exames Complementares de Média e Alta Complexidade
    08. 1.7 - Seção de Central de Ambulâncias
    08. 2 - Departamento de Vigilância em Saúde
    08. 2.1 - Divisão de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias
    08. 2.2 - Divisão de Risco Ambiental e Controle de Zoonoses
    08. 2.3 - Divisão de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
    08. 3 - Departamento Atenção Primaria e Promoção à Saúde
    08. 4 - Departamento Administrativo Financeiro
    08. 4.1 - Seção de Manutenção
    08. 4.2 - Seção de Higienização e Limpeza
    08. 4.3 - Seção de Serviços Gerais
09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME
    09. 1 - Departamento de Assistência Integral à Comunidade
    09. 1.1 - Seção de Benefícios Sociais
    09. 2 - Departamento de Assistência Integral à Família
    09. 2.1 - Seção de Assistência à Criança e ao Adolescente
    09. 2.2 - Seção de Assistência ao Idoso e a Mulher
    09. 3 - Departamento de Administração
    09. 3.1 - Seção de Expediente e Protocolo
    09. 3.2 - Seção de Serviços Gerais
10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
    10. 1 - Departamento de Administração
    10. 1.1 - Seção de Expediente e Protocolo
    10. 1.2 - Seção de Serviços Gerais
    10. 2 - Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
    10. 3 - Departamento de Abastecimento
11 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
    11. 1 - Departamento de Obras, Limpeza Pública e Paisagismo
    11. 1.1 - Seção de Controle de Limpeza Pública
    11. 2 - Departamento de Iluminação Pública
    11. 3 - Departamento de Administração
    11. 3.1 - Seção de Expediente e Protocolo
    11. 3.2 - Seção de Serviços Gerais
12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE
    12. 1 - Departamento de Administração
13 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
    13. 1 - Departamento de Esporte e Lazer
    13. 1.1 - Seção de Desporto Educacional
    13. 1.2 - Seção de Desporto Amador e Profissional
    13. 2 - Departamento de Cultura
    13. 3 - Departamento de Administração
    13. 3.1 - Seção de Expediente e Protocolo
    13. 3.2 - Seção de Serviços Gerais
CHEFIA DE GABINETE

Planejar, coordenar, assessorar e executar as ações e atividades do Poder Executivo; preparar e expedir a correspondência do Prefeito; preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal; acompanhar a tramitação dos projetos de interesse do Executivo; divulgar atividades internas e externas da Prefeitura; executar e coordenar a publicidade informativa dos órgãos do Município.

CONTROLADORIA

Verificar a segurança da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governos e do orçamento do Município; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município, e demais especificações contidas na Lei Municipal 67/2004.

ASSESSORIA JURÍDICA

Representar o Município e promover a defesa de seus direitos e interesses, em qualquer instância judicial, nas causas em que for autor, réu, assistente, opoente, terceiro interveniente ou, por qualquer forma, interessado, usando de todos os recursos legalmente permitidos e os poderes para o foro em geral e, quando expressamente autorizado pelo Prefeito ou por delegação de competência, os especiais para desistir, transigir, acordar, transacionar, firmar compromisso, receber e dar quitação, bem como deixar de interpor recursos nas ações em que o Município figure como parte;

Emitir parecer sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas pelo Prefeito e, através das Representações, pelos Secretários Municipais e dirigentes de entidades do Município, principalmente no que se refere aos certames licitatórios;

Representar o Município nas assembléias das sociedades de economia mista e empresas públicas ou outras entidades de que participe o Município;

Representar a Fazenda Municipal junto ao Conselho de Contribuintes do Município;

Representar o Município junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, requerendo a inscrição, transcrição ou averbação de título relativo ao imóvel do patrimônio do Município;

Assessorar o Município nos atos relativos à aquisição, alienação, cessão, concessão, permissão, aforamento, locação e outros concernentes a imóvel do patrimônio do Município;

Representar a administração pública municipal, centralizada e descentralizada, junto aos órgãos encarregados da fiscalização orçamentária e financeira do Município;

Supervisionar, os trabalhos de apuração de liquidez e certeza da dívida ativa do Município, tributária e de qualquer outra natureza;

Examinar as ordens e sentenças judiciais cujo cumprimento envolva matéria de competência do Prefeito ou de outra autoridade do Município;

Exercer outras competências relacionadas com a finalidade do órgão.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Encaminhar solicitações e participar da formulação e acompanhamento de ações da administração municipal; zelar pela guarda do patrimônio, documentos e registros da administração; controlar o livro de ponto e a escala de serviços dos servidores municipais; exercer as funções de urbanismo, de saneamento, infra-estrutura e urbanização do Município; administrar as áreas verdes, serviços de limpeza pública, iluminação pública e as atividades relacionadas com mercados, feiras livres, cemitérios e defesa civil.

SECRETARIA DE FINANÇAS

Formular e executar as funções da administração tributária, financeira, patrimonial, orçamentária e contábil; assinar conjuntamente com o Prefeito e/ou outro Secretário os cheques emitidos pela Administração; responsabiliza-se pela informação da disponibilidade de caixa ao setor contábil.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Formular a política de educação do Município, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação; promover a Gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; elaborar, planos programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais; garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, inclusive para crianças e adolescente portadores de deficiência física; garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do Município; instalar, manter e admitir os estabelecimentos escolares a cargo do Município; fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar dos estabelecimentos de ensino, incluindo definição do calendário escolar; garantir o ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; promover o desenvolvimento cultural, através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; executar outras competências correlatas.

SECRETARIA DE SAÚDE

Gerir o Hospital e PSFs; promover ações condizentes ao bom atendimento em matéria de saúde aos munícipes; controlar a escala de plantões médicos, regulando seu funcionamento; coordenar as atividades dos postos médicos; coordenar o setor de enfermagem, regulando suas atividades e funções; regular o bom andamento do posto médico, bem como todas as atividades administrativas do mesmo; controlar o gerenciamento contábil e financeiro pertinente à Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar serviços, projetos e programas que atendam as carências sociais dos indivíduos ou grupos, com centralidade na família; atender a população excluída da vida produtiva na comunidade, em situação de risco social e pessoal, por meio de orientação e benefício eventual; promover mutirões, campanhas de mobilização e trabalho sócio educativo que atendam as questões relacionadas com a migração desordenada, habitação, trabalho e prostituição; manter articulação com entidades de assistência social e de direitos humanos, das instancias do governo estadual e federal e com as não governamentais; manter cadastro atualizado das entidades sociais existentes no Município, para monitorar e avaliar o tipo de assistência que está sendo oferecido às crianças, adolescentes; exercer outras competências correlatas.

SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA

Promover o acompanhamento de construções, reformas e demolições em edificações situadas dentro dos limites do Município de Urandi; planejar, organizar e executar as atividades ligadas ao transporte da frota do Município e dos particulares, além de promover a fiscalização e acompanhamento de obras.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Desenvolver ações e serviços que se refiram à programação, à coordenação, ao controle, à avaliação da Política Agropecuária do Município; planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações governamentais relativas à promoção e fomento da indústria, do comércio, dos serviços e do artesanato no Município de Urandi.



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