Processo Número: 001/2025 , Modalidade: CONCORRÊNCIA  Nº.001/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde projeto padronizado - Tipo 1 – Ministério da Saúde no Município de Altinho/PE.
Valor estimado: R$1.684.901,85
Data/Hora da abertura: 11/03/2025 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
12/02/2025	Anexos	Anexos
11/02/2025	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
12/02/2025	Errata	Errata Edital

Processo Número: 006/2024 , Modalidade: CHAMADA PUBLICA  Nº.001/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Objeto: Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de Cirurgias Eletivas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Altinho/PE.
Valor estimado: R$275.715,32
Data/Hora da abertura: 06/06/2025 13:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
03/06/2024	Matriz de Risco	Matriz de Risco
03/06/2024	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
03/06/2024	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
03/06/2024	Termo de Referência	Termo de Referência
03/06/2024	Cotação de Preços	Cotação de Preços
05/06/2024	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
13/06/2024	Ata	Ata
14/06/2024	Termo de Credenciamento	Termo de Credenciamento
20/06/2024	Adjudicação/Homologação	Adjudicação/Homologação

Processo Número: 008/2025 , Modalidade: CONCORRÊNCIA  Nº.002/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de retomada da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Luiz Pessoa de Oliveira, no Município de Altinho, conforme Termo de Repactuação nº 3084/2024.
Valor estimado: R$576.864,10
Data/Hora da abertura: 03/07/2025 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
16/06/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
16/06/2025	Projeto Básico	Projeto Básico
16/06/2025	Mapa de Risco	Mapa de Risco
16/06/2025	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
16/06/2025	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
16/06/2025	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico

Processo Número: 012/2025 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.002/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 02 (duas) passagens molhadas, localizadas nos sítios Jabuticaba e Exú, no município do Altinho/PE
Valor estimado: R$123.848,78
Data/Hora da abertura: 27/03/2025 08:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
12/02/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
12/02/2025	Projeto Básico	Projeto Básico
21/03/2025	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico

Processo Número: 014/2025 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.003/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública para contabilidade aplicada ao Setor Público incluindo cessão de uso de plataforma web com armazenamento em nuvem, abrangendo o gerenciamento e o envio de dados ao Portal da Transparência para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altinho/PE.
Valor estimado: R$30.233,16
Data/Hora da abertura: 10/04/2025 08:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
02/04/2025	Cotação de Preços	Cotação de Preços
04/04/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
04/04/2025	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco

Processo Número: 015/2025 , Modalidade: INEXIGIBILIDADE  Nº.007/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: contratação de serviçostécnicos especializados de assessoria e consultoria jurídicano âmbito tributário e previdenciário, visando àidentificação, apuração e compensação de créditosprevidenciários devidos pela União ao Município deAltinho, por meio do sistema COMPREV. A contrataçãoabrange, ainda, a elaboração e execução de plano deimplementação das rotinas administrativas e operacionaisnecessárias à efetivação da compensação, a recuperação doestoque de períodos anteriores, o treinamento e acapacitação dos servidores municipais envolvidos noprocesso, bem como a adoção de medidas judiciais cabíveispara ampliação do período prescricional e/ou dos critériosde correção/remuneração, bem como para pleito deindenizações decorrentes do atraso no cumprimento dasobrigações legais por parte da União.
Valor estimado: R$1.163.429,25
Data/Hora da abertura: 16/04/2025 10:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
14/04/2025	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
14/04/2025	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
15/04/2025	Justificativa de Preço	Justificativa de Preço
04/04/2025	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco
15/04/2025	Razão da Escolha	Razão da Escolha
15/04/2025	Termo de Referência	Termo de Referência

Processo Número: 016/2025 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.004/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em levantamento topográfico planialtimétrico para atender as necessidades do município do Altinho/PE.
Valor estimado: R$125.020,00
Data/Hora da abertura: 30/04/2025 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
25/04/2025	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
25/04/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
25/04/2025	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
25/04/2025	ART	ART

Processo Número: 019/2025 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.005/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra de pedreiro e servente para execução de serviços de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Altinho/PE.
Valor estimado: R$125.020,00
Data/Hora da abertura: 06/05/2025 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
30/04/2025	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
30/04/2025	Mapa de Risco	Mapa de Risco
30/04/2025	Termo de Referência	Termo de Referência

Processo Número: 020/2025 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.006/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal de Altinho, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento dos usuários.
Valor estimado: R$31.824,00
Data/Hora da abertura: 21/05/2025 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
16/05/2025	Cotação de Preços	Cotação de Preços
16/05/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
16/05/2025	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco

Processo Número: 023/2025 , Modalidade: CONCORRÊNCIA  Nº.001/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Dr. Morais Rêgo, localizada no Município de Altinho/PE.
Valor estimado: R$577.819,92
Data/Hora da abertura: 18/06/2025 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
04/06/2025	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
04/06/2025	Mapa de Risco	Mapa de Risco
04/06/2025	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
04/06/2025	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
04/06/2025	Projeto Básico	Projeto Básico
04/06/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
10/06/2025	Errata	Errata Edital

Processo Número: 026/2025 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.007/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnico-pedagógica e institucional, destinada à Secretaria Municipal de Educação de Altinho-PE.
Valor estimado: R$61.200,00
Data/Hora da abertura: 02/07/2025 08:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
26/06/2025	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
26/06/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
26/06/2025	Cotação de Preços	Cotação de Preços
26/06/2025	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco

Processo Número: 028/2025 , Modalidade: CHAMADA PUBLICA  Nº.001/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada em locação de tratores com grades aradoras para cortes de terras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Estradas Vicinais, Recursos Hídricos e Defesa Civil de Altinho – PE.
Valor estimado: R$102.000,00
Data/Hora da abertura: 27/06/2026 09:00 Faltam 348 dias para abertura

Data	Evento	Descrição	Documentos
27/06/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
27/06/2025	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
27/06/2025	Mapa de Risco	Mapa de Risco
27/06/2025	Cotação de Preços	Cotação de Preços

Processo Número: 032/2025 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.009/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Reposição em Calçamentos e Meio-Fio, em Diversas Ruas do Município do Altinho/PE.
Valor estimado: R$123.951,44
Data/Hora da abertura: 16/07/2025 09:00 Faltam 2 dias para abertura

Data	Evento	Descrição	Documentos
11/07/2025	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
11/07/2025	Termo de Referência	Termo de Referência
11/07/2025	Projeto Básico	Projeto Básico
11/07/2025	ART	ART