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Licitações Públicas - Lei 14.133/2021

 Últimas atualizações - 15/05/2024

Data: 15/05/2024
Obras e serviços de engenharia - Lei nº 14.133/21- Processo n. 013/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa para revitalização da academia das cidades, no município do Altinho/PE.....


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Data: 09/05/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 004/2024
Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho.....

Data Evento Descrição Documentos
27/05/2024 Vencedores do Processo Vencedores do Processo
27/05/2024 Adjudicação Adjudicação
27/05/2024 Homologação Homologação
22/05/2024 Ata Ata
15/04/2024 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar
15/04/2024 Mapa de Risco Mapa de Risco
15/04/2024 Termo de Referência Termo de Referência

Data: 08/05/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 012/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria e consultoria na gestão de recursos e convênios para atender a administração Municipal de Altinho-PE.....


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Data: 06/05/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 011/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Registro de Preços para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 4º e 5º anos da Rede Municipal de Ensino de Altinho.....

Data Evento Descrição Documentos
21/05/2024 Adjudicação Adjudicação
21/05/2024 Homologação Homologação
21/05/2024 Vencedores do Processo Vencedores do Processo
20/05/2024 Ata Ata
22/04/2024 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar
22/04/2024 Mapa de Risco Mapa de Risco

Data: 02/05/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 010/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Altinho - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
22/04/2024 Termo de Referência Termo de Referência
22/04/2024 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar
22/04/2024 Mapa de Risco Mapa de Risco
22/04/2024 Anexos Anexos

Data: 12/04/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 003/2024
Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Aquisição de 01 veículo, 0 km, tipo micro-ônibus, destinado à Secretaria de Saúde de Altinho - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
25/04/2024 Ata Ata
25/04/2024 Adjudicação Adjudicação
25/04/2024 Homologação Homologação
25/04/2024 Vencedores do Processo Vencedores do Processo

Data: 11/04/2024
Obras e serviços de engenharia - Lei nº 14.133/21- Processo n. 009/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em levantamento topográfico planialtimétrico para atender as necessidades do município do Altinho/PE.....


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Data: 02/04/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 002/2024
Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico em Licitações e Contratos à Secretaria Municipal de Saúde de Altinho.....


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Data: 20/03/2024
Obras e serviços de engenharia - Lei nº 14.133/21- Processo n. 008/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa especializada de engenharia, para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
19/04/2024 Apólice Apólice
15/04/2024 Adjudicação Adjudicação
15/04/2024 Homologação Homologação
12/04/2024 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO
12/04/2024 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO
08/04/2024 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO
05/04/2024 Ata Ata
05/04/2024 Vencedores do Processo Vencedores do Processo
19/03/2024 Parecer Jurídico Parecer Jurídico

Data: 13/03/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 007/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação do artista Kaik Gois, para apresentação de show a ser realizado no dia 23 de marco de 2024, em comemoração as festividades de São José na Vila de São José, zona rural do município do Altinho - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
15/03/2024 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
14/03/2024 Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade
11/03/2024 Ofício Ofício

Data: 01/03/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 005/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do município de Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
18/03/2024 Vencedores do Processo Vencedores do Processo
18/03/2024 Adjudicação Adjudicação
18/03/2024 Homologação Homologação
14/03/2024 Ata Ata da Disputa
14/03/2024 Vencedores Vencedores da Disputa

Data: 28/02/2024
Obras e serviços de engenharia - Lei nº 14.133/21- Processo n. 006/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa para construção de passagens molhadas nos sítios Bacurau e Letreiro, no Município de Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
07/03/2024 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
06/03/2024 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
27/02/2024 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
26/02/2024 Ofício Ofício

Data: 22/02/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 001/2024
Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Contratação de empresa para prestação serviços técnicos especializados de engenharia civil, para assessoramento e consultoria de engenharia junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altinho.....

Data Evento Descrição Documentos
28/02/2024 Edital EDITAL

Data: 06/02/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 002/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação do artista: cantor Nildo Ventura, para apresentação de show a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2024, em comemoração as festividades carnavalescas, neste município.....

Data Evento Descrição Documentos
08/02/2024 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
07/02/2024 Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade
06/02/2024 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
05/02/2024 Termo de Referência Termo de Referência
05/02/2024 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
05/02/2024 Ofício Ofício

Data: 04/01/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 001/2024
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratações dos artístas: o cantor Thiago Brado, a cantora Solange Almeida, a Banda Magníficos, a Banda Limão com Mel, o cantor Pablo e o cantor Henry Freitas, para apresentações de shows a serem realizados nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2024, em comemoração da Festa de São Sebastião 2024.....

Data Evento Descrição Documentos
05/01/2024 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
05/01/2024 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
04/01/2024 Termo de Referência Termo de Referência
04/01/2024 Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade
04/01/2024 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
04/01/2024 Ofício Ofício

Data: 28/12/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 027/2023
Prefeitura Municipal de Altinho
Registro de Preço que será obtido para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos oficiais da frota da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Altinho.....

Data Evento Descrição Documentos
10/01/2024 Ata Ata
10/01/2024 Adjudicação Adjudicação
10/01/2024 Homologação Homologação
10/01/2024 Parecer Jurídico Parecer Jurídico

Data: 20/10/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 2/2023
Fundo de Assistência Social de Altinho
Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública Municipal para o Fundo Municipal de Assistência Social de Altinho - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
25/10/2023 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
24/10/2023 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
23/10/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
17/10/2023 Edital Edital

Data: 17/10/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2023
Fundo de Assistência Social de Altinho
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas profissionais para atender as demandas do programa sociais do CADÚNICO do Município de Altinho/PE, com oficinas para a população de baixa renda.....

Data Evento Descrição Documentos
19/10/2023 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
18/10/2023 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
18/10/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
11/10/2023 Edital Edital

Data: 24/08/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 021/2023
Fundo de Assistência Social de Altinho
Registro de preços para aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha e eletrodomésticos para a implantação do Programa Cozinhas Comunitárias no Município de Altinho.....

Data Evento Descrição Documentos
13/09/2023 Adjudicação Adjudicação
13/09/2023 Homologação Homologação
13/09/2023 Vencedores do Processo Vencedores do Processo
13/09/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
06/09/2023 Ata Ata

Data: 12/07/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 001/2023
Autarquia Municipal de Previdência Social de Altinho
Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para a Autarquia Municipal de Previdência Social de Altinho – ALTINHOPREV.....

Data Evento Descrição Documentos
18/07/2023 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
14/07/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
12/07/2023 Edital EDITAL
12/07/2023 Advertência/Informações AVISO DE DISPENSA
12/07/2023 Ofício Ofício
11/07/2023 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 26/05/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 014/2023
Prefeitura Municipal de Altinho
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COM VISTA A APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS E AGREMIAÇÕES TRADICIONAIS DA CULTURA PERNAMBUCANA, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO ALTINHO.....

Data Evento Descrição Documentos
16/06/2023 Adjudicação/Homologação Adjudicação e Homologação2
14/06/2023 Ata ATA2
09/06/2023 Adjudicação e Homologação Adjudicação e Homologação1
08/06/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
06/06/2023 Ata ATA1

Data: 24/05/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 015/2023
Prefeitura Municipal de Altinho
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municipios consorciados, inclusive de Altinho-PE; considerando a integração regional e o desenvoIvimento Iocal, através do processo de construção nos termos da Politica Nacional do Saneamento Básico e tendo por base os instrumentos de regulamentação vigentes de foma a possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura dos municípios, relacionada as quatro condicionantes do saneamento básico: abasteclmento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.....

Data Evento Descrição Documentos
26/05/2023 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
25/05/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
18/05/2023 Ofício Ofício

Data: 24/05/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 001/2023
Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para o Fundo Municipal de Saúde de Altinho - PE....

Data Evento Descrição Documentos
31/05/2023 Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/05/2023 Contrato CONTRATO
30/05/2023 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICATIVA
30/05/2023 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO
24/05/2023 Edital EDITAL
24/05/2023 Ofício OFÍCIO

Data: 15/05/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2023
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de topografia para atender as necessidades da Prefeitura do Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
26/05/2023 Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO
25/05/2023 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO
25/05/2023 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO
24/05/2023 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICATIVA
15/05/2023 Edital EDITAL
08/05/2023 Ofício OFÍCIO

Data: 07/04/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 010/2023
Prefeitura Municipal de Altinho
Celebração de Contrato que tem por objeto contratação, por meio da empresa vencedora do Pregão Eletrônico 005/2021, Processo Administrativo 008/2021, realizado pelo consórcio CONIAPE, para aquisição de uniformes, tênis e boIsas escoIares, matricuIados na rede municipal de ensino do Municipio do Aitinho.....

Data Evento Descrição Documentos
11/04/2023 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
07/04/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
04/04/2023 Ofício Ofício

Data: 13/03/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 006/2023
Prefeitura Municipal de Altinho
Celebração de contrato de Programa junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Frnteiras - CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente - NIESMA, Projeto de Resíduos Sólidos.....

Data Evento Descrição Documentos
14/03/2023 Termo de Ratificação Termo de Ratificação
13/03/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
13/03/2023 Termo de Referência Termo de Referência

Data: 14/02/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 004/2023
Prefeitura Municipal de Altinho
Registro de Preços para a aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores, destinados às diversas secretarias do município de Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
03/03/2023 Adjudicação Adjudicação
03/03/2023 Homologação Homologação
03/03/2023 Relatório de Lances Relatório de Lances
02/03/2023 Ata Ata
02/03/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
23/02/2023 Recurso Recurso

Data: 08/09/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2022
Fundo de Assistência Social de Altinho
Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para o Fundo Municipal de Assistência Social de Altinho - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
16/09/2022 Contrato Contrato
08/09/2022 Edital edital
08/09/2022 Advertência/Informações aviso de dispensa

Data: 05/05/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2022
Autarquia Municipal de Previdência Social de Altinho
Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para a Autarquia Municipal de Previdência Social de Altinho – ALTINHOPREV.....

Data Evento Descrição Documentos
12/05/2022 Termo de Ratificação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
12/05/2022 Contrato CONTRATO
05/05/2022 Advertência/Informações AVISO DE DISPENSA
05/05/2022 Edital EDITAL
04/05/2022 Processo Completo PROCESSO COMPLETO

Data: 25/04/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 5/2022
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos da Rua Sebastião Rocha no Município de Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
04/05/2022 Contrato CONTRATO
03/05/2022 Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO
25/04/2022 Advertência/Informações AVISO DE DISPENSA
25/04/2022 Edital EDITAL

Data: 18/04/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 2/2022
Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para o Fundo Municipal de Saúde de Altinho - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
27/04/2022 Contrato CONTRATO
25/04/2022 Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO
25/04/2022 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO
18/04/2022 Advertência/Informações AVISO
18/04/2022 Edital EDITAL
18/04/2022 Processo Completo PROCESSO COMPLETO

Data: 02/03/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 4/2022
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de topografia para atender as necessidades da Prefeitura do Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
08/03/2022 Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO
08/03/2022 Contrato CONTRATO
08/03/2022 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO
02/03/2022 Edital EDITAL
02/03/2022 Advertência/Informações AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 22/02/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 3/2022
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de consultoria em gestão educacional com implementação de programa de informática para acompanhamento, estruturação, monitoramento pedagógico e monitoramento administrativo, projeção dos índices educacionais, informatização dos processos de controle e escrituração escolar para Gestão Educacional da Rede Municipal de Ensino.....

Data Evento Descrição Documentos
02/03/2022 Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO
02/03/2022 Contrato CONTRATO
25/02/2022 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO
22/02/2022 Edital EDITAL
22/02/2022 Advertência/Informações AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 04/02/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 2/2022
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria voltados à área de convênios, objetivando a captação de recursos junto aos Ministérios, Câmara, Senado edemais Órgãos Públicos para o Município de Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
10/02/2022 Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO
10/02/2022 Contrato CONTRATO
04/02/2022 Edital EDITAL
04/02/2022 Advertência/Informações AVISO DE LICITAÇÃO
12/01/2022 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO

Data: 04/01/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2022
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, para assessoramento e elaboração de projetos junto a Prefeitura Municipal de Altinho/PE.....

Data Evento Descrição Documentos
13/01/2022 Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO
13/01/2022 Contrato CONTRATO
10/01/2022 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO
04/01/2022 Edital EDITAL

Data: 04/01/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2022
Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico em licitações à Secretaria Municipal de Saúde de Altinho.....

Data Evento Descrição Documentos
13/01/2022 Contrato CONTRATO
13/01/2022 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO
04/01/2022 Edital EDITAL
04/01/2022 Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO

Data: 03/09/2021
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 2/2021
Prefeitura Municipal de Altinho
Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em "piçarramento" nas estradas vicinais do município do Altinho.....

Data Evento Descrição Documentos
13/09/2021 Termo de Ratificação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
13/09/2021 Termo de Ratificação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
13/09/2021 Termo de Ratificação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
13/09/2021 Termo de Ratificação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
13/09/2021 Processo Completo Processo Completo

Data: 31/08/2021
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2021
Prefeitura Municipal de Altinho
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL....

Data Evento Descrição Documentos
09/09/2021 Contrato contrato
08/09/2021 Termo de Ratificação ratificação de dispensa
08/09/2021 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
16/08/2021 Edital edital






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