Portal da Transparência

Data: 12/04/2024

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 003/2024

Fundo Municipal de Saúde de Altinho

Aquisição de 01 veículo, 0 km, tipo micro-ônibus, destinado à Secretaria de Saúde de Altinho - PE.....

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Data: 11/04/2024

Obras e serviços de engenharia - Lei nº 14.133/21- Processo n. 009/2024

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em levantamento topográfico planialtimétrico para atender as necessidades do município do Altinho/PE.....

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Data: 02/04/2024

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 002/2024

Fundo Municipal de Saúde de Altinho

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico em Licitações e Contratos à Secretaria Municipal de Saúde de Altinho.....

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Data: 20/03/2024

Obras e serviços de engenharia - Lei nº 14.133/21- Processo n. 008/2024

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de empresa especializada de engenharia, para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Altinho/PE.....

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Data: 01/03/2024

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 005/2024

Prefeitura Municipal de Altinho

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do município de Altinho/PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
18/03/2024	Vencedores do Processo	Vencedores do Processo
18/03/2024	Adjudicação	Adjudicação
18/03/2024	Homologação	Homologação
14/03/2024	Ata	Ata da Disputa
14/03/2024	Vencedores	Vencedores da Disputa

Data: 28/02/2024

Obras e serviços de engenharia - Lei nº 14.133/21- Processo n. 006/2024

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de empresa para construção de passagens molhadas nos sítios Bacurau e Letreiro, no Município de Altinho/PE.....

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Data: 22/02/2024

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2024

Fundo Municipal de Saúde de Altinho

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos especializados de engenharia civil, para assessoramento e consultoria de engenharia junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altinho.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
28/02/2024	Edital	EDITAL

Data: 06/02/2024

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 002/2024

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação do artista: cantor Nildo Ventura, para apresentação de show a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2024, em comemoração as festividades carnavalescas, neste município.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
08/02/2024	Termo de Ratificação	Termo de Ratificação
07/02/2024	Termo de Inexigibilidade	Termo de Inexigibilidade
06/02/2024	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
05/02/2024	Termo de Referência	Termo de Referência
05/02/2024	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
05/02/2024	Ofício	Ofício

Data: 04/01/2024

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 001/2024

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratações dos artístas: o cantor Thiago Brado, a cantora Solange Almeida, a Banda Magníficos, a Banda Limão com Mel, o cantor Pablo e o cantor Henry Freitas, para apresentações de shows a serem realizados nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2024, em comemoração da Festa de São Sebastião 2024.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
05/01/2024	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
05/01/2024	Termo de Ratificação	Termo de Ratificação
04/01/2024	Termo de Referência	Termo de Referência
04/01/2024	Termo de Inexigibilidade	Termo de Inexigibilidade
04/01/2024	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
04/01/2024	Ofício	Ofício

Data: 28/12/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 027/2023

Prefeitura Municipal de Altinho

Registro de Preço que será obtido para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos oficiais da frota da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Altinho.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
10/01/2024	Ata	Ata
10/01/2024	Adjudicação	Adjudicação
10/01/2024	Homologação	Homologação
10/01/2024	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico

Data: 20/10/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 2/2023

Fundo de Assistência Social de Altinho

Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública Municipal para o Fundo Municipal de Assistência Social de Altinho - PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
25/10/2023	Termo de Ratificação	Termo de Ratificação
24/10/2023	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
23/10/2023	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
17/10/2023	Edital	Edital

Data: 17/10/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2023

Fundo de Assistência Social de Altinho

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas profissionais para atender as demandas do programa sociais do CADÚNICO do Município de Altinho/PE, com oficinas para a população de baixa renda.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
19/10/2023	Termo de Ratificação	Termo de Ratificação
18/10/2023	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
18/10/2023	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
11/10/2023	Edital	Edital

Data: 24/08/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 021/2023

Fundo de Assistência Social de Altinho

Registro de preços para aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha e eletrodomésticos para a implantação do Programa Cozinhas Comunitárias no Município de Altinho.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
13/09/2023	Adjudicação	Adjudicação
13/09/2023	Homologação	Homologação
13/09/2023	Vencedores do Processo	Vencedores do Processo
13/09/2023	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
06/09/2023	Ata	Ata

Data: 12/07/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2023

Autarquia Municipal de Previdência Social de Altinho

Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para a Autarquia Municipal de Previdência Social de Altinho ALTINHOPREV.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
12/07/2023	Edital	EDITAL
12/07/2023	Advertência/Informações	AVISO DE DISPENSA

Data: 26/05/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 014/2023

Prefeitura Municipal de Altinho

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COM VISTA A APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS E AGREMIAÇÕES TRADICIONAIS DA CULTURA PERNAMBUCANA, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO ALTINHO.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
16/06/2023	Adjudicação/Homologação	Adjudicação e Homologação2
14/06/2023	Ata	ATA2
09/06/2023	Adjudicação e Homologação	Adjudicação e Homologação1
08/06/2023	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
06/06/2023	Ata	ATA1

Data: 24/05/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2023

Fundo Municipal de Saúde de Altinho

Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para o Fundo Municipal de Saúde de Altinho - PE....

Data	Evento	Descrição	Documentos
31/05/2023	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/05/2023	Contrato	CONTRATO
30/05/2023	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA	JUSTIFICATIVA
30/05/2023	Parecer Jurídico	PARECER JURÍDICO
24/05/2023	Edital	EDITAL
24/05/2023	Ofício	OFÍCIO

Data: 15/05/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2023

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de topografia para atender as necessidades da Prefeitura do Altinho/PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
26/05/2023	Adjudicação	TERMO DE ADJUDICAÇÃO
25/05/2023	Parecer Jurídico	PARECER JURIDICO
25/05/2023	PARECER TÉCNICO	PARECER TÉCNICO
24/05/2023	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA	JUSTIFICATIVA
15/05/2023	Edital	EDITAL
08/05/2023	Ofício	OFÍCIO

Data: 14/02/2023

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 004/2023

Prefeitura Municipal de Altinho

Registro de Preços para a aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores, destinados às diversas secretarias do município de Altinho/PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
03/03/2023	Adjudicação	Adjudicação
03/03/2023	Homologação	Homologação
03/03/2023	Relatório de Lances	Relatório de Lances
02/03/2023	Ata	Ata
02/03/2023	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
23/02/2023	Recurso	Recurso

Data: 08/09/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2022

Fundo de Assistência Social de Altinho

Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para o Fundo Municipal de Assistência Social de Altinho - PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
16/09/2022	Contrato	Contrato
08/09/2022	Edital	edital
08/09/2022	Advertência/Informações	aviso de dispensa

Data: 05/05/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2022

Autarquia Municipal de Previdência Social de Altinho

Data	Evento	Descrição	Documentos
12/05/2022	Termo de Ratificação	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
12/05/2022	Contrato	CONTRATO
05/05/2022	Advertência/Informações	AVISO DE DISPENSA
05/05/2022	Edital	EDITAL
04/05/2022	Processo Completo	PROCESSO COMPLETO

Data: 25/04/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 5/2022

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos da Rua Sebastião Rocha no Município de Altinho/PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
04/05/2022	Contrato	CONTRATO
03/05/2022	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO
25/04/2022	Advertência/Informações	AVISO DE DISPENSA
25/04/2022	Edital	EDITAL

Data: 18/04/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 2/2022

Fundo Municipal de Saúde de Altinho

Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal para o Fundo Municipal de Saúde de Altinho - PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
27/04/2022	Contrato	CONTRATO
25/04/2022	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO
25/04/2022	Parecer Jurídico	PARECER JURÍDICO
18/04/2022	Advertência/Informações	AVISO
18/04/2022	Edital	EDITAL
18/04/2022	Processo Completo	PROCESSO COMPLETO

Data: 02/03/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 4/2022

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de topografia para atender as necessidades da Prefeitura do Altinho/PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
08/03/2022	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO
08/03/2022	Contrato	CONTRATO
08/03/2022	Parecer Jurídico	PARECER JURÍDICO
02/03/2022	Edital	EDITAL
02/03/2022	Advertência/Informações	AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 22/02/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 3/2022

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de consultoria em gestão educacional com implementação de programa de informática para acompanhamento, estruturação, monitoramento pedagógico e monitoramento administrativo, projeção dos índices educacionais, informatização dos processos de controle e escrituração escolar para Gestão Educacional da Rede Municipal de Ensino.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
02/03/2022	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO
02/03/2022	Contrato	CONTRATO
25/02/2022	Parecer Jurídico	PARECER JURÍDICO
22/02/2022	Edital	EDITAL
22/02/2022	Advertência/Informações	AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 04/02/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 2/2022

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria voltados à área de convênios, objetivando a captação de recursos junto aos Ministérios, Câmara, Senado edemais Órgãos Públicos para o Município de Altinho/PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
10/02/2022	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO
10/02/2022	Contrato	CONTRATO
04/02/2022	Edital	EDITAL
04/02/2022	Advertência/Informações	AVISO DE LICITAÇÃO
12/01/2022	Parecer Jurídico	PARECER JURÍDICO

Data: 04/01/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2022

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, para assessoramento e elaboração de projetos junto a Prefeitura Municipal de Altinho/PE.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
13/01/2022	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO
13/01/2022	Contrato	CONTRATO
10/01/2022	Parecer Jurídico	PARECER JURÍDICO
04/01/2022	Edital	EDITAL

Data: 04/01/2022

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2022

Fundo Municipal de Saúde de Altinho

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico em licitações à Secretaria Municipal de Saúde de Altinho.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
13/01/2022	Contrato	CONTRATO
13/01/2022	Parecer Jurídico	PARECER JURÍDICO
04/01/2022	Edital	EDITAL
04/01/2022	Termo de Ratificação	TERMO DE RATIFICAÇÃO

Data: 03/09/2021

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 2/2021

Prefeitura Municipal de Altinho

Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em "piçarramento" nas estradas vicinais do município do Altinho.....

Data	Evento	Descrição	Documentos
13/09/2021	Termo de Ratificação	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
13/09/2021	Termo de Ratificação	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
13/09/2021	Termo de Ratificação	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
13/09/2021	Termo de Ratificação	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
13/09/2021	Processo Completo	Processo Completo

Data: 31/08/2021

Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 1/2021

Prefeitura Municipal de Altinho

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL....

Data	Evento	Descrição	Documentos
09/09/2021	Contrato	contrato
08/09/2021	Termo de Ratificação	ratificação de dispensa
08/09/2021	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
16/08/2021	Edital	edital

Licitações Públicas - Lei 14.133/2021