Portal da Transparência

Câmara Municipal de Maraial

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PERNAMBUCO, ABRANGENDO ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, QUESTÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS E CONSULTORIA EM DIREITO FINANCEIRO.

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Contratação dos serviços técnicos especializados de advocacia, para assessoria e consultoria jurídica na área de direito constitucional, administrativo e técnica legislativa, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo, emissão de pareceres em processos licitatórios, análise e confecção de contratos, suporte técnico na licitação, bem como podendo executar os serviços jurídicos no que se refere a Câmara Municipal de Maraial-PE

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARAIAL/PE.

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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS QUANTO AO AUXÍLIO DE GESTÃO DE ATOS PRATICADOS PELO CONTROLE INTERNO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ATINENTES AOS PRECEITOS LEGAIS A FISCALIZAÇÃO, EM CONJUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO PERANTE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, CONFOMRE ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA. PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE DITEIRO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA, ATUANDO NAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL (PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O ÊXITO FINAL, A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS), COM ENFASE NO SUPORTE JURÍDICO, CONSULTIVO. EMISSÃO DE PARECERES E PROCESSOS LICITATÓRIOS, ANALISE E CONFECÇÃO DE CONTRATOS, SUPORTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOS PRAZOS E AUXILIO NA ALIMENTAÇÃO DOS MÓDULOS VINCULADOS AO SAGRES-TCE, BEM COMO, PODENDO EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS NO QUE SE REFERE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIALPE.

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1. Prestação de serviços especializados em preparação, higienização, digitalização e arquivamento da documentação administrativa da Casa Legislativa de Maraial/PE; 2. Prestação de serviços técnicos especializados com desenvolvimento, adequação, alimentação e manutenção do site e Portal da Transparência da Casa Legislativa de Maraial, nos termos das legislações vigentes; e 3. Prestação de serviços correspondente a licença de uso de software para realização de tombamento e levantamento do patrimônio da Casa Legislativa de Maraial, para o inventário patrimonial dos bens e imóveis.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 1.0CC, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO VEÍCULAR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, POR CONTA DA CONTRATADA.