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A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

Fonte: Ministério da Cultura

Leis Aldir Blanc

Últimas atualizações - 01/04/2021

Unidade Gestora Descrição
Pm - Cumaru Edital de premiação nº 001/2020
Pm - Cumaru Decreto nº 41/2020, de 04 dezembro de 2020
Pm - Cumaru Errata - Edital de premiação nº 001/2020
Pm - Cumaru Resultado de edital de premiação nº 001/2020





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