Decreto, um termo que procede do latim decrētum, é a decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência.
Costuma tratar-se de um acto administrativo levado a cabo pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.
Últimas atualizações - 29/03/2023
Unidade Gestora
Número
Nome
Data
Prefeitura Manari - PM
010/2023
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Manari afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).
27/10/2023
Prefeitura Manari - PM
009/2023
DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS A CONTAR DESTA DATA 14 DE MARÇO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2023
Prefeitura Manari - PM
003/2023
Dispõe sobre o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos Municipais do ano de 2023 e dá outras providências.
23/01/2023
Prefeitura Manari - PM
0035/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2022
Prefeitura Manari - PM
0039/2022
Institui o Sistema de Assinatura Digital (SAD), como sistema oficial para assinatura de documentos em formato digital e normatiza as diretrizes gerais para a tramitação e assinatura digital de documentos da execução orçamentária Instrução Normativa Nº 01/2021, no âmbito do Município de Manari.
14/12/2022
Prefeitura Manari - PM
0034/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2022
Prefeitura Manari - PM
0032/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
Prefeitura Manari - PM
0027/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2022
Prefeitura Manari - PM
0023/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2022
Prefeitura Manari - PM
0022/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2022
Prefeitura Manari - PM
0020/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2022
Prefeitura Manari - PM
0018/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2022
Prefeitura Manari - PM
0016/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022
Prefeitura Manari - PM
0014/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022
Prefeitura Manari - PM
0012/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2022
Prefeitura Manari - PM
0008/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2022
Prefeitura Manari - PM
0006/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/02/2022
Prefeitura Manari - PM
0002/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2022
Prefeitura Manari - PM
050/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 3.870.805,00 (Três Milhões,
Oitocentos e Setenta Mil e Oitocentos e Cinco Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento
vigente.
01/12/2021
Prefeitura Manari - PM
052/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.730.182,13 (Um Milhão,
Setecentos e Trinta Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos) destinado ao reforço de dotações
no Orçamento vigente.
01/12/2021
Prefeitura Manari - PM
049/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.296.400,79 (Quatro
Milhões, Duzentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos Reais e Setenta e Nove Centavos) destinado
ao reforço de dotações no Orçamento vigente
01/11/2021
Prefeitura Manari - PM
046/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.238.297,90 (Quatro
Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos)
destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
01/10/2021
Prefeitura Manari - PM
042/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.759.614,04 (Dois Milhões,
Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Quatro Centavos) destinado ao
reforço de dotações no Orçamento vigente.
01/09/2021
Prefeitura Manari - PM
038/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.728.029,90 (Um Milhão,
Setecentos e Vinte e Oito Mil, Vinte e Nove Reais e Noventa Centavos) destinado a abrir novas dotações
no Orçamento vigente.
02/08/2021
Prefeitura Manari - PM
037/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.395.419,00 (Dois Milhões,
Trezentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais) destinado a abrir novas dotações no
Orçamento vigente.
05/07/2021
Prefeitura Manari - PM
023/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.495.266,80 (Quatro
Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos)
destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
01/06/2021
Prefeitura Manari - PM
033/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.442.624,00 (Um Milhão,
Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais) destinado ao reforço de
dotações no Orçamento vigente.
01/06/2021
Prefeitura Manari - PM
016/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.303.458,40 (Um Milhão,
Trezentos e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) destinado ao reforço
de dotações no Orçamento.
03/05/2021
Prefeitura Manari - PM
015/2021
Decreta Situação de Emergência no município de Manari, estado de Pernambuco e dar outras providências.
19/04/2021
Prefeitura Manari - PM
013/2021
Sistematiza novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
01/04/2021
Prefeitura Manari - PM
014/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.723.063,00 (Um Milhão,
Setecentos e Vinte e Três Mil e Sessenta e Três Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento
vigente.
01/04/2021
Prefeitura Manari - PM
012/2021
Decreta Feriado Municipal os dias 01 e 02 de abril de 2021 (quinta-feira e sexta-feira santa) e dá outras providências.
29/03/2021
Prefeitura Manari - PM
010/2021
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
16/03/2021
Prefeitura Manari - PM
008/2021
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
03/03/2021
Prefeitura Manari - PM
007/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 3.693.158,23 (Três Milhões,
Seiscentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos) destinado ao
reforço de dotações no Orçamento vigente.
01/03/2021
Prefeitura Manari - PM
006/2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas) e dá outras providências.
11/02/2021
Prefeitura Manari - PM
006/2021
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.382.186,00 (Dois Milhões,
Trezentos e Oitenta e Dois Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais) destinado ao reforço de dotações no
Orçamento vigente.
01/02/2021
Prefeitura Manari - PM
003/2021
Decreta Feriado Municipal o dia 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
15/01/2021
Prefeitura Manari - PM
005/2021
Decreta Situação de Emergência no município de Manari, estado de Pernambuco e dar outras providências.
15/01/2021
Prefeitura Manari - PM
004/2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
15/01/2021
Prefeitura Manari - PM
001/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Manari, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
04/01/2021
Prefeitura Manari - PM
002/2021
Dispõe sobre o Calendário dos Feridos e Pontos Facultativos Municipais do ano de 2021 e dá outras providências.
04/01/2021
Prefeitura Manari - PM
002
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.231.453,00 (Um Milhão,
Duzentos e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais) destinado ao reforço de dotações
no Orçamento vigente,
04/01/2021
Prefeitura Manari - PM
052/2020
Sistematiza regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
09/12/2020
Prefeitura Manari - PM
044/2020
Edita regras relativas às medidas temporárias de segurança para a reabertura da feira livre no município de Manari e dá outras providências.
05/10/2020
Prefeitura Manari - PM
043
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
29/09/2020
Prefeitura Manari - PM
042
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
04/09/2020
Prefeitura Manari - PM
037/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
10/08/2020
Prefeitura Manari - PM
033/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário para o enfretamento da emergência de saúde decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
03/07/2020
Prefeitura Manari - PM
031
Altera o decreto nº 19/2020 de 19 de março de 2020 que Define novas medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
02/07/2020
Prefeitura Manari - PM
030
Altera o decreto nº 08/2020 de 19 de março de 2020 que Regulamenta, no Município de Manari, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01/07/2020
Prefeitura Manari - PM
029/2020
Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências.
17/06/2020
Prefeitura Manari - PM
028/2020
Antecipa o feriado de São Pedro para o dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
05/06/2020
Prefeitura Manari - PM
026/2020
Dispões sobre o cancelamento das festividades juninas em toda circunscrição territorial do município de Manari/PE como nova medida temporária para enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
15/05/2020
Prefeitura Manari - PM
025/2020
Revoga o decreto Nº 24/2020 de 09 de maio de 2020, e dá outras providências.
11/05/2020
Prefeitura Manari - PM
024/2020
Define novas medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
09/05/2020
Prefeitura Manari - PM
020/2020
Altera o Decreto nº 19/2020 de 24 de abril de 2020 que regulamenta no âmbito do município de Manari, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do CORONAVIRÚS (COVID-19).
27/04/2020
Prefeitura Manari - PM
019/2020
Regulamenta no âmbito do município de Manari, medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do CORONAVIRÚS (COVID-19).
24/04/2020
Prefeitura Manari - PM
018/2020
Suspende os vencimentos dos Impostos Prediais e Territoriais Urbanos e Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
20/04/2020
Prefeitura Manari - PM
014/2020
Define novas medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
07/04/2020
Prefeitura Manari - PM
015/2020
Decreta Feriado Municipal o dia 09 de abril de 2020 e dá outras providências.
07/04/2020
Prefeitura Manari - PM
016/2020
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Manari, destinado a garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a salubridade ambiental, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007 e dá outras providências.
07/04/2020
Prefeitura Manari - PM
013/2020
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Manari, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
26/03/2020
Prefeitura Manari - PM
011/2020
Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
23/03/2020
Prefeitura Manari - PM
012/2020
Altera o Decreto Municipal nº 10/2020 de 22 de março de 2020 que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Manari.
23/03/2020
Prefeitura Manari - PM
010/2020
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Manari.
22/03/2020
Prefeitura Manari - PM
009/2020
Altera o Decreto nº 08/2020 de 17 de março de 2020 que Regulamenta, no Município de Manari, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
19/03/2020
Prefeitura Manari - PM
008/2020
Regulamenta, no Município de Manari, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
17/03/2020
Prefeitura Manari - PM
25
Estabelece a desnecessidade da exigência da apresentação do balanço patrimonial
07/11/2018
Prefeitura Manari - PM
014
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas e procedimentos e dá outras providências.
21/07/2018
Prefeitura Manari - PM
015
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 22 de junho de 2018.
21/07/2018
Prefeitura Manari - PM
017
Decreta feriado municipal o dia 13 de julho de 2018.
09/07/2018
Prefeitura Manari - PM
016
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 02 de Julho de 2018.
29/06/2018
Prefeitura Manari - PM
013
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito municipal, devido a paralização dos caminhoneiros e estabelece outras providências.
29/05/2018
Prefeitura Manari - PM
005
Decreta feriado municipal o dia 29 de março de 2018, Quinta-Feira Santa.
26/03/2018
Prefeitura Manari - PM
004
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Manari/PE, e dá outras providências.
01/03/2018
Prefeitura Manari - PM
003
Decreta feriado no âmbito municipal de Manari, os dias 18 e 19 de janeiro de 2018.
12/01/2018
Prefeitura Manari - PM
002/2021
Dispõe sobre o calendário dos feriados e pontos facultativos municipais para o exercício de 2018, e dá outras providências.
02/01/2018
Empresa desenvolvedor do Portal
Net use Sistemas LTDA
Fone: (81) 9 9672-7776 / (81)9 8258-5807
E-mail: adriano@netuse.inf.br
Site: http://www.netuse.inf.br
Estamos à sua disposição!
Empresa desenvolvedora
Net use Sistemas LTDA
Fone: (81) 9 9672-7776 / (81)9 8258-5807
E-mail: adriano@netuse.inf.br
Site: https://www.netuse.inf.br
Estamos à sua disposição!
Equipe Responsável pela Transparência
Responsável: JOSÉ LUCAS VIEIRA CUNHA
E-mail: manari_controleinterno@hotmail.com
Endereço: Praça da Conceição, 47, Centro, Manari-PE
2008-2024- Net use Sistemas
Glossário
Acesso à informação
Últimas atualizações - 29/03/2023