Processo Número: 002/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.001 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 001/2024 Processo Administrativo n.°002/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo de contratação de empresa para a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de acesso à internet na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cupira, programas e projetos vinculados. As empresas poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 26/03/2024 as 23:59 min, para o para o e-mail docdispensasmds@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 21/03/2024. Luis Carlos de Souza – Dispenseiro.
Valor estimado: R$18.450,00
Data/Hora da abertura: 21/03/2024 12:42 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
04/03/2024	Ofício Autorizando Abertura de Processo	DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
18/03/2024	Edital	AVISO DE DISPENSA SEM LICITAÇÃO
27/03/2024	Documento	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
27/03/2024	Ata da sessão	ATA DA SESSÃO

Processo Número: 002/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.002 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Objeto: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 002/2024 Processo Administrativo n.°002/2024 Torna-se público que o Fundo Municipal de Saúde de Cupira-PE, realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com prestação de serviços de Elaboração e Manutenção do sistema de informação sobre orçamentos públicos em saúde para a execução do exercício de 2024, que integram este acordo para todos os fins legais, independentemente de transcrição. Também como disponibilização de informações sistematizadas no portal da transparência municipal. As empresas poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 01/04/2024 as 23:59 min, para o para o e-mail docdispensascupirasaude@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 25/03/2024. Jeremias Felix da Silva – Dispenseiro.
Valor estimado: R$46.800,00
Data/Hora da abertura: 25/03/2024 13:34 Em andamento

Processo Número: 008/2024 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.001/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinada a alimentação nas escolas da rede municipal de ensino.
Valor estimado: R$1.889.301,47
Data/Hora da abertura: 25/03/2024 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
23/02/2024	Termo de Referência	Termo de Referência
23/02/2024	FORMAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA / PLANILHA DE MÉDIA	Planilha de Média
07/03/2024	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
02/04/2024	PARECER	Parecer Técnico
22/02/2024	Ofício Autorizando Abertura de Processo	DFD - Documento de Formalização de Demanda

Processo Número: 010/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.007/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 007/2024 Processo Administrativo n.°010/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria de Educação, realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso XV, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo DA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PROCESSO SELETIVO DE RECURSOS HUMANOS PARA CARGOS TEMPORÁRIOS, ATRAVÉS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS DESTINADA À MANUTENÇÃO DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. As instituições poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 12/03/2024 as 23:59 min, para o e-mail docdispensascupira@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 07/03/2024. Alesson Vinicius dos Santos – Dispenseiro.
Valor estimado: R$0,00
Data/Hora da abertura: 07/03/2024 11:53 Em andamento

Processo Número: 013/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.009 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 009/2024 Processo Administrativo n.°013/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cupira-PE, onde realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo de contratação de empresa especializada nos serviços de produção, instalação e veiculação de outdoors em vias estaduais e federais, para divulgação das ações da prefeitura municipal Cupira e secretarias vinculadas. As empresas poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 27/03/2024 as 23:59 min, para o e-mail docdispensascupira@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 22/03/2024. Alesson Vinicius dos Santos – Dispenseiro.
Valor estimado: R$57.924,35
Data/Hora da abertura: 22/03/2024 15:04 Em andamento

Processo Número: 015/2024 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.003/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: Constitui objeto da presente licitação prestação de serviços parcelado em Locação de Stands, Carpetes e Piso de Madeira conforme termo de referência, destinados a realizações de eventos municipais.
Valor estimado: R$401.115,00
Data/Hora da abertura: 11/04/2024 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
11/03/2024	Ofício Autorizando Abertura de Processo	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- TFD
11/03/2024	Termo de Referência	TERMO DE REFERENCIA

Processo Número: 016/2024 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.004/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para prestação de serviços parcelado em impressão gráfica. Todas as especificações, quantidades e condições estão descritas no Termo de Referência.
Valor estimado: R$1.018.664,37
Data/Hora da abertura: 11/04/2024 09:00 Em andamento

Processo Número: 018/2024 , Modalidade: INEXIGIBILIDADE  Nº.002/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de solução multiplataforma de gestão pública de atendimento e comunicação com o cidadão e resultados da gestão, a fim de atender as necessidades da prefeitura de Cupira-PE.
Valor estimado: R$85.800,00
Data/Hora da abertura: 27/03/2024 15:12 Em andamento

Processo Número: 020/2024 , Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021  Nº.011/2024 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria de Educação, realizará Dispensa sem licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo de contratação de empresa com capacidade demonstrada no apoio técnico para auxiliar diretamente os agentes envolvidos na elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos e Regimento Unificado de todas as unidades escolares do município de Cupira – PE. As empresas poderão manifestar interesse enviando a documentação conforme Termo de aviso disposto no sitio eletrônico do município em até três dias úteis após a publicação deste aviso, portanto até dia 12/04/2024 as 23:59 min, para o e-mail docdispensascupira@gmail.com. O resultado será publicado no PNCP conforme disposto na Lei 14.133/2021. Cupira 09/04/2024. Alesson Vinicius dos Santos – Dispenseiro.
Valor estimado: R$57.266,67
Data/Hora da abertura: 09/04/2024 11:15 Em andamento

Processo Número: 021/2024 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.006 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para o fornecimento parcelado de utensílios de cozinha.
Valor estimado: R$221.307,44
Data/Hora da abertura: 29/04/2024 09:00 Faltam 9 dias para abertura

Data	Evento	Descrição	Documentos
10/04/2024	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico - processo 021/2024

Processo Número: 064/2023 , Modalidade: CONCORRÊNCIA  Nº.001 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Cupira
Objeto: Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA “CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA” – CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Valor estimado: R$5.210.097,36
Data/Hora da abertura: 01/03/2024 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
18/12/2023	Ofício Autorizando Abertura de Processo	Ofício Autorizando Abertura de Processo.
18/12/2023	PROJETO BÁSICO	PROJETO BÁSICO.
18/12/2023	ORÇAMENTO	ORÇAMENTO.
28/12/2023	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico.
01/03/2024	Ata da sessão	ATA DA SESSÃO RECEBIMENTO DE ENVELOPES 01 e 02 E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.

Processo Número: 10/2023 , Modalidade: CHAMADA PUBLICA  Nº.1 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Objeto: O objeto deste chamamento público para credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados em laboratório de prótese dentária (serviço continuo), conforme portaria nº 2.759, de 12 de dezembro de 2014, do Ministério da Saúde, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cupira de acordo com a Portaria nº 599/GM/MS de 23 de março de 2006, que define os critérios e requisitos para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Valor estimado: R$108.000,00
Data/Hora da abertura: 27/12/2023 08:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
27/12/2023	Termo de Referência	Termo de Referência